Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 0 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, A CONTAR DA INTIMACAO DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS P RESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE POLICIAL RESPON SAVEL. DE CIENCIA DESTA DECISAO AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DI

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 . APOS, CERTIFICADAS AS INTIMACOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIA NIA, 19 DE ABRIL DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 33621-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N...............

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 CAO PENAL E, AO INVES DE APRESENTAR DENUNCIA REQUER O ARQUIVAMENT O DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPOTES E NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL" (TJSP - INQ. - REL. E NNIO DE BARROS - RT 429/321). DIANTE DO EXPOSTO, SEGUINDO PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPECTIVA BAIXA DOS P RESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FACE

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 INDICIADO VITIMA : HUDSON PATRICK DE SOUZA : SAUDE PUBLICA SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801393006 ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RET RO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A UMA DAS VARAS CRIMINA IS DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, COMPETENTE PARA O PROCESSAM ENTO E JULGAMENTO DO FEI

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DICIADO........................: A ESCLARECER. VISTOS ETC... OS P RESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155 CAPUT , PRATICADO POR AGENTE NAO IDENTIFICADO . O " DOMINUS LITIS ", I N CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR AUSENCIA DE JUS

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 E 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 205324-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALISON NUNES MARINHO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201502053246 DECISAO PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS P RESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL AO JUIZO DA 10 VARA CRIMINA

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 INDICIADO : NEIGTON BRAGA DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, TENDO EM VISTA A EXISTEN CIA DE MANIFESTA CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE (LEGITIMA DEFES A DE TERCEIRO) E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM A DEVIDA BAIXA E CANCEL AMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MI

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FACE A DECADENCIA DO DIREIT O DE QUEIXA DA VITIMA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 06 DE JUNH O DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408318-79.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DALMO HENRIQUE GUIMARAES LIMA ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : AUTO

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 EITO NR. PROTOCOLO : 165136-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0165.1360 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 412. REMETAM-SE OS AUT OS A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIB UTARIA DOT, PARA CONCLUSAO DAS

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO : : : : : 303536-55.2015.8.09.0175 0 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA MANOEL FELIPE ARANHA SILVA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503035365 DECISAO CONSIDERANDO QUE O DELITO TIPIFIC ADO NO ARTIGO 12, DA LEI N. 10.826/2003, E APENA