Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 858 Nº 0000871-80.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrida: Marilene Trindade - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO PEDIDO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1028 do Coronavírus, o Provimento CSM 2.549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de julgamentos virtuais no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Assim, manifestem-se as partes em 5 dias úteis sobre eventual objeçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1277 LINHA INDEVIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE NÃO COMPORTA REPAROS - CONDENAÇÃO NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR E DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00 - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 884 suspensivo serve para retirar a eficácia da decisão atacada. E, para sua concessão, devem estar presentes os requisitos do art. 1.019, I, do NCPC, em especial diante de casos em que se vislumbrar o risco de lesão grave ou de difícil reparação. Não é o caso dos autos, pois o caráter definitivo da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1206 de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1005156-46.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Aparecida Fracari - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Deram provimento em par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1030 DE OUTRO (VENDA CASADA), BEM ASSIM DE PREVALECER-SE DA FRAQUEZA OU IGNORÂNCIA DO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DA IDADE, CONDIÇÃO SOCIAL, SAÚDE OU CONHECIMENTO DESTE PARA IMPINGIR-LHE PRODUTOS OU SERVIÇOS PROIBIÇÃO DE EXIGIR, DO CONSUMIDOR, VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA, INÍQUA OU ABUSIVA INTELIGÊNCIA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1049 Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 0100451-87.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Sidimar Crialez de Oliveira - Agravada: Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, DEFERE-SE o efeito ativo, para suspender a respeitável decisão agravada, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1004 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1267 DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 486 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGAÇÕES DA PARTE EMBARGANTE JÁ APRECIADAS ANTERIORMENTE POR ESTE JUÍZO E PELO E. COLÉGIO RECURSAL DE JALES - EM RAZÃO DA CARACTERÍSTICA DA IMUTABILIDADE E INDISCUTIBILIDADE ORIUNDA DA COISA JULGADA MATERIAL, NÃO É DADO AO JULGADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1199 COM ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http