Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 13417 atualizados para a audiência, a fim de embasar e facilitar a na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região; negociação. Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPAVPJ-CR nº 003/2020 no sentido da realização das audiências do Outras Obrigações CEJUSC por meio digital; Caso haja condenação em anotação/retificação de CTP

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 961 III- DISPOSITIVO: fundamentação; Ante o exposto, rejeito as preliminares, e, no mérito, JULGO Autoriza-se a expedição de alvarás substitutivos pela Secretaria da PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na Vara, após o trânsito em julgado da presente demanda, para que o reclamação trabalhista ajuizada por ANTONIO LIMA DA reclamante possa levantar os

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JACQUELINE SILVA DO PRADO(OAB: 271396/SP) QUEIROZ GALVAO RESERVA DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RÉU ADVOGADO 11583 Caso este CEJUSC identifique qualquer inconsistência quanto ao link acima, tendo em vista o momento de transição entre ferramentas virtuais para realização de videoconferências, fará constar nos a

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU 45322 QUEIROZ GALVAO RESERVA DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RÉU: CENTRO MEDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EUBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência redesignada como INICIAL que se realizará no dia 19/03/2018 16:10 h, na sala de aud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em outras palavras, não é cabível o reconhecimento de ilegalidade em momento anterior ao julgamento do STF, de 15/03/2017, do RE 574.706, pois foi nesse momento que houve a efetiva mudança da jurisprudência do STF, razão pela qual não há direito a suspensão de exigibilidade de crédito tributário ou mesmo a qualquer indébito de período anterior a tal data, relativo a recolhimento do PIS e Cofins incidente sobre o valor do ICMS das vendas. Anoto, ainda, que eventual pagamento a maior

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 11097 respondem pela multa do artigo 467 da CLT incidente somente agravante no apelo, por preclusa a oportunidade de arguí-las. sobre o valor da multa de 40% sobre o FGTS do período a elas Ademais, após a análise dos recálculos apresentados pelo perito correspondentes". (Id 104eafa). O expert apresentou laudo judicial, conclui-se, assim como o Juízo de origem, "que

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 14155 meet.google.com/dyu-ecik-cci PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos 3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência qual ocorrerá a au

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10408 autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. INTIMAÇÃO A ausência em audiência de INSTRUÇÃO implicará em pena de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8914b confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na proferido nos autos. condição em que se encontrar. DESP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em outras palavras, não é cabível o reconhecimento de ilegalidade em momento anterior ao julgamento do STF, de 15/03/2017, do RE 574.706, pois foi nesse momento que houve a efetiva mudança da jurisprudência do STF, razão pela qual não há direito a suspensão de exigibilidade de crédito tributário ou mesmo a qualquer indébito de período anterior a tal data, relativo a recolhimento do PIS e Cofins incidente sobre o valor do ICMS das vendas. Anoto, ainda, que eventual pagamento a maior

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO documento de identidade com foto. ADVOGADO Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada ADVOGADO fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como RÉU fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência ADVOGADO implicará em penalidades na forma da lei. As reclamadas deverão ainda, até o horário da sessão, acostar aos au