Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 997 Processo 1006874-32.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luana S. Ribeiro - Style Modas (Empresário Individual) - - Luana Sarkis Ribeiro - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos. 1-Recebo a manifestação e os documentos de fls. 272/459 como emenda à peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1315 Trevisan - Alvaro Carlos Terrell Fernandes Costa - - Luci Parilo da Nobrega - V. Considerando a impugnação ao valor da causa (fls. 92) e os pedidos de devolução do valor pago e de indenização por danos morais, fixo o valor da causa em R$ 30.000,00. Anote-se. A preliminar de ilegitimidade passiva levantad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 756 resolução do mérito a medida cautelar em relação a elas, nos termos do art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.No mérito, o objeto do contrato de cessão de direitos minerários e seu respectivo aditamento é incontroverso: o direito à extração de granito para fins de cantaria pelo cessionário na �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1172 cláusula penal que somente poderia ser exigida se constasse da escritura. Dano moral não caracterizado, por se tratar de mero descumprimento contratual. Sentença de procedência em parte mantida. Recurso não provido.” (Apelação Nº 019385120.2008.8.26.0100, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. João P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 907 (OAB 142452/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP) Processo 1001413-89.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Práticas Abusivas - DJALMA BARBOSA PADARIA ME BANCO ITAU S A - Vista dos autos ao autor para que se manifeste sobre fls.144/241 e fls.242/246. - ADV: JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), PAULO ROBERTO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1005 de cláusula contratual c/c indenização por danos materiais e morais c.c repetição de indébito em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, onde alega, em apertada síntese, que adquiriram da empresa-ré mediante compromisso particular de promessa de compra e venda um apartamento no empreendimento Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 759 coercitivamente, se, ao que parece, tal documento não existe. C) Da responsabilidade quanto ao pagamento das parcelas “Taxa de Evolução de Obras” (item “a”.3. De fls. 18) - Como está comprovado o inadimplemento da Requerida na entrega do imóvel, seja no prazo inicialmente informado, seja quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1404 Seguros - Vistos. Ante o que consta dos documentos de fls. 52/62, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Tendo em vista que questões análogas às tratadas na inicial são recorrentes no Poder Judiciário e é notório que as operadoras de seguros adotam a postura de não transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1378 e sob as penas da Lei. Em vista do deliberado no Parecer nº 209/2020 J, da Corregedoria Geral de Justiça, deixo anotado não se tratar de hipótese de cumprimento urgente do mandado, em regime de plantão. A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 984 DE MOURA (OAB 155740/SP) Processo 1006058-26.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone de Oliveira Pincinatto - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistos. Há prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora quanto ao seu desinteresse