Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1896 o requerente, caso possua interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa no valor de R$ 16,00 guia TJSP (FEDTJ), código 434-1, para inserção de bloqueio judicial de circulação no Sistema Renajud. Executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1384 Erisvaldo Silva Cruz - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, requerido pela parte autora, para a providência indicada a fls. 143. Decorrido o referido prazo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento da demanda no prazo de cinco dias. Int. Jundiaí, . - ADV: PAULO HENRIQUE ABDALA ARAUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1376 Processo 1500257-70.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICKSON KENNEDY LUCENA DE OLIVEIRA - III Dispositivo. Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR ERICKSON KENNEDY LUCENA DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1207 são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, que reside no imóvel penhorado, o que impõe dilação probatória para caracterização do bem como sendo de família. Assim, a partir de juízo fundado em cognição sumária, vislumbro verossimilhança nas alegações autorais, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1415 Processo 1005377-46.2021.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ligia Rodrigues Tinoco Menezes - - Luana Rodrigues Tinoco Zaparoli - Vistos. Tendo em vista a ausência de contestação e decurso de prazo para tanto, presumível a aquiescência da ré com o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1234 corréu WILSON BALTUS. III - Acolho a inclusão do Sr. SÉRGIO JESUS DE ANDRADE no polo passivo da demanda, anotando-se. Observe a z Serventia, quanto à citação do Sr SÉRGIO, o teor do despacho de fls. 39/40, ao qual me remeto. IV - Considerandose que a petição de fls. 70/71 aponta no cabeçalho o númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1336 pela parte interessada, comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/ SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1013601-70.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0030683-66.2013 - 3ª VARA CÍVEL FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1075 229/230. - ADV: SIMONE DA SILVEIRA (OAB 350899/SP) Processo 1004043-74.2021.8.26.0309 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - A. Fernandez Construções Eireli - Em Recuperação Judicial - Antonio Batista - Vistos. Os embargos de declaração de fls. 63/69 devem ser conhecidos porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1249 imbuído legalmente do dever de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II), se o ato se mostrar inócuo e contrário ao aludido dever, alçado também à condição de norma fundamental do processo civil (art. 4º), que irradia efeitos e orienta a interpretação das demais normas processuais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 577 ao que ora procedo. 1. No que se refere à impugnação à gratuidade de justiça, esta não foi concedida à autora, tendo ela recolhido as custas e despesas processuais, conforme se verifica dos documentos juntados às fls. 11/12 e 34/37. Assim, nada a prover, sendo tese genérica da parte ré. 2. No mais, as partes são l