Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2287 relação ao processo nº 1015855-59.2019.8.26.0576 (ação de dissolução de união estável) JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora em face do requerido para dissolver a união estável reconhecida pelo casal por escritura pública, a partir de 16.03.2019. Com relação ao processo nº 1015670-21.2019.8.

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1538 matemática, requer a reforma da sentença, com a aplicação, ao reconhecida anteriormente pelo patrocinador, não basta à caso dos autos, da alínea "b" das teses fixadas no julgamento do autorização para que o empregado e a empregadora recolham as REsp 1.312.736/RS, conforme pedidos formulados na exordial. contribuições que não foram vertidas na época oport

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1528 Requer, assim, a reforma da sentença, a fim de que seja excluída regulamentares devidas exclusivamente pela patrocinadora e da para excluir da condenação ao pagamento da indenização por pelos participantes do fundo previdenciário, a reserva danos materiais. matemática diz respeito a todo o retorno financeiro advindo Caso assim não se entenda, requer a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1852 o falecido possuía relacionamento. 4- Expeça-se, com urgência, mandado de notificação da IMOBILIÁRIA VANDA IMÓVEIS. Providencie a Serventia o expediente necessário. Observe-se. 5- Acerca do pedido formulado e voltado para utilização de bens do acervo por parte do herdeiro testamentário menor, dê-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1190 quinhentos reais). Diz que, em ações anteriores, lhe foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Aduz que O terreno do LOTEAMENTO RESERVA RIO GRANDE é a localidade na qual foram edificados alguns cômodos para o Autor utilizar como residência, após ter sido expulso pela Agravada de seu antigo lar, sendo este seu únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou a Licença Ambiental: 1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantes (LAC1) - * FVS Mineração Ltda. - Cerrado Verde/Mina 2,5 ANM nº 833.323/2008 e 830.383/2008. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornament

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 – 11 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABiNÓPoLiS/mG - DECRETO Nº 1.396, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “Dispõe sobre suspensão temporária de participação em licitação com a Administração Municipal e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI do artigo 48 da Lei Orgânica Municipal e; CONSID

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarTa-feira, 05 de dezembro de 2018 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mArLiÉriA/mG TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2018 - Após análise do processo de nº 49/2018, Tomada de Preços nº 01/2018 e com base na lei Federal 8 .666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo para contratação de empresa especializada para construção de praça infantil na rua Cristiano martins da Costa, em favor de aGosTINHo F . PEREIRA EIRELI, CNPJ: 30.365.655/0001-24, com v

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinTa-feira, 06 de dezembro de 2018 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo Do PArAÍSo – mG. Processo de licitação, modalidade Pregão nº 065/2018, Processo nº 1406/2018 . Objeto: Contratação de empresa , para prestação de serviços em confecção de aproximadamente 40.000 carnês de IPTu/2019 e 1 .150 carnês de IssQN/2019, em atendimento a Gerência de Arrecadação, com entrega imediata . A abertura será dia 20 de dezembro de 2018, às 14:00 horas. O edital completo e as d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais, Periféricos e Equipamentos de Informática para atendimento das demandas das Secretarias de Jequeri. Data da sessão pública: 17/03/2021, às 09h00m (Nove horas), horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br