TJMG 04/12/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 – 11

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABiNÓPoLiS/mG
- DECRETO Nº 1.396, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “Dispõe
sobre suspensão temporária de participação em licitação com a Administração Municipal e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o inciso VI do artigo 48 da Lei Orgânica Municipal
e; CONSIDERANDO que a empresa licitante recusou-se a apresentar documentação para celebrar contrato, vez que vencedora de licitação; CONSIDERANDO que o representante da empresa devidamente
notificado e tomando ciência do conteúdo da notificação de processo
administrativo recusou-se a assinar; CONSIDERANDO que a Lei
10.520/2002 em seu art. 7º preconiza que quem, convocado dentro do
prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de
entregar ou apresentar documentação falsa exigida pra o certamente,
ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo
inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar
com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores
a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de ate 5
(cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. DECRETA: Art. 1º - Fica decretada a suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração municipal por um prazo de
02 (dois) anos, a empresa Pedro Rodrigues dos Santos – MEI, CNPJ
26.976.861/0001-01. Art. 2º - Este decreto entra vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeitura Municipal de Sabinópolis, 28 de novembro de 2018. NIRLEY DE PINHO TAVARES - Prefeito Municipal em
exercício .
7 cm -03 1170981 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JurAmENTo/mG
Pregão Presencial nº 038/2018. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 21/12/2018 às 8:30 horas, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 038/2018, Processo Licitatório nº
055/2018, Objetivando a eventual e futura aquisição de combustível
para abastecimento da frota de Veículos e Máquinas pertencentes ao
Município de Juramento/MG. Por Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital.Maiores informações pelo tel.: (38) 32361118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -03 1170944 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JurAmENTo/mG
Pregão Presencial nº 037/2018. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 20/12/2018 às 8:30 horas, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 037/2018, Processo Licitatório nº
054/2018, Objetivando a eventual e futura aquisição de verduras, frutas,
carnes, frios e congelados em geral para atender diversas Secretarias do
Município de Juramento/MG. Por Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo
tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -03 1170942 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JurAmENTo/mG
Pregão Presencial nº 036/2018. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 19/12/2018 às 8:30 horas, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 036/2018, Processo Licitatório nº
053/2018, Objetivando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender diversas secretarias do município de
Juramento/MG. Por Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32361118 - email: [email protected] .
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -03 1170941 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo
ANToNio Do rio ABAiXo
Aviso Processo 063/2018 Credenciamento 004/2018 – objeto: Contratação de pessoas jurídicas, para prestação de serviço médico especializado em psiquiatria, devidamente registrado e regular no CRM/MG,
para realização de consultas na especialidade em saúde mental, com
atendimento aos municípios consorciados. Abertura dia 12/12/2018 a
11/07/2019 às 09:00 horas. Solicitação do edital no e-mail: licitacao@
santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br; informações 31 3867-1122. Antônio Januário Quintão, Presidente CPL.
Torna Público o interesse em aderi à Ata de Registro de Preço Nº
091/2017 da Prefeitura de Ferros Processo Admin 053/2017 do pregão
presencial 053/2017 Adquirindo: serviço de implantação e operação de
gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Ferros
por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de
cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais Fornecedor: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
4 cm -03 1170973 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mEDiNA/mG
Extrato Contrato nº 26/2018 - Processo de Licitação nº 37/2018 Tomada de Preços: 01/2018 - Contratante: Município de Medina - Contratada: Luterplan Construções e Terraplanagem-ME - Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização/reforma da praça do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medina-MG, conforme convênio nº 1491001031/2017/SEGOV/SUBSEAM. Valor: R$ 51.683,78 Vigência: 30/07/2018 a 30/10/2018 - Publicado no quadro de avisos
conforme Lei municipal nº 924/2017 no dia 30/07/2018. Evaldo Lucio
Peixoto sena (Prefeito municipal) .
3 cm -03 1170861 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TiroS/mG.
O Município de Tiros torna Público Pregão Presencial 38/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de Oxigênio Medicinal para atender o Fundo municipal de saúde . Abertura dos Envelopes será dia
13/12/2018 às 09:00 horas. Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.
mg .gov .br .
2 cm -03 1171030 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PErDiGÃo/mG
Tomada de Preços nº 001/2018. Por sua Comissão de Licitação, representada neste ato por seu Presidente, Fábio Rogério da Silva Botelho,
torna público que realizou o procedimento de habilitação relativo ao
seu Processo Licitatório nº 004/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018,
regime de execução de empreitada por preço global, tendo como objeto
a Contratação de Empresa de Engenharia Civil Especializada para Executar a construção da 1ª etapa (Serviços Preliminares, Demolições e
Remoções, Fundação e Estrutura) da Sede própria da Câmara Municipal de Perdigão/MG, sendo considerada habilitada a empresa: Prestadora PS LTDA. Informa ainda que o procedimento de abertura dos
envelopes das propostas será realizado no dia 05/12/2018 às 10 horas
na Sede da Câmara Municipal de Perdigão. Perdigão, 03 de Dezembro
de 2018. Fabio Rogério da Silva Botelho - Presidente da Comissão de
Licitações.
4 cm -03 1171038 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Bom SuCESSo/mG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 083/2018 - Concorrência Nº 002/2018. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Delegação, através de
concessão de uso de espaço público no município para exploração do
terminal rodoviário. Abertura: Dia 03 de Janeiro de 2019 às 13h00min.
O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura no endereço eletrônico: www.bomsucesso.mg.gov.br ou ainda solicitado através do
e-mail: [email protected]. Ederson Luiz Ribeiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Bom Sucesso, 30 de
Novembro de 2018.
3 cm -30 1170543 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SoBráLiA/mG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 53/2018 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2018. O Município de
Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 53/2018, modalidade Pregão Presencial Registro de Preços
Nº 31/2018, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é aquisição de
combustíveis para atender o município de sobrália . A abertura será dia
14/12/2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49, Centro, Sobrália/
MG. Informações tel/fax (33) 3232-1149 com Lenilda Pereira dos Santos Silva - Pregoeira Oficial.
3 cm -03 1171031 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE CoNFiNS/mG.
Torna público o Processo Licitatório nº 032/2018 - Pregão nº 007/2018,
cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de 03 (Três)
Aparelhos de Ar Condicionado Piso Teto 60.000 BTUS 220 Volts trifásico frio cor branco, com controle remoto, e 11 (Onze) Microfones,
em atendimento a Câmara Municipal de Confins/MG, de acordo com
os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I, parte integrante deste Edital, do tipo “Menor Preço por Item”.
Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues
até o dia 14/12/2018 às 13:00h. Aos interessados o Edital já está disponível no site: www.confins.mg.leg.br, no Setor de Licitação da Câmara
Municipal de Confins/MG, através do E-mail: [email protected] ou Rua Maria Rodrigues, 436, Centro. Confins/MG. A
Pregoeira: Contato (31) 3686-1416 ou (31) 3686-0566.
3 cm -03 1170793 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 154/18. Registro de Preços. Mod.
Pregão n.º 112/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de
cargas de gás natural, acetileno, oxigênio industrial e vasilhames que
serão utilizados na manutenção e realização das atividades relacionadas às Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 13:00 hs,
dia 19/12/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 153/18. Registro de Preços. Mod.
Pregão n.º 111/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos de plotagens e cópias de
projetos/pranchas e documentos diversos em papéis A0, A1, A2, A3 e
A4, necessários às atividades realizadas pelas Secretarias Municipais.
A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 19/12/2018. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
NOVA ABERTURA.Processo de Licitação nº. 141/18. Registro de Preços. Mod. Pregão n.º 101/18. Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final (incineração) de resíduos de
saúde dos grupos “A” “B” “E” para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 17/12/2018. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 155/18. Mod. Tomada de Preços n.º
010/18. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a reforma do 1º pavimento da E.M.CAIC, conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas e demais
documentos anexos ao edital convocatório . O protocolo dos envelopes
será dia 21/12/2018 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 8:30
hs., no dia 21/12/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.
formiga .mg .gov .br .
9 cm -03 1170956 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG
CONCORRÊNCIA 015/2018
O mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
110/2018, Concorrência 015/2018, tipo maior lance, nos termos da
Lei 8666/93 e alterações, objeto a concessão - do espaço localizado no
Bairro Centro, na Praça Dr. Alfredo Barbalho Cavalcante - lado direitomedindo 5x4 M , defronte a Rua Dom Inocencio Engelk, destinado
a exploração comercial lanches, lance mínimo mensal de R$ 400,00.
Protocolo até o dia 04/01/2019 as 09:00h. Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, ou a R. N. Sra. do Carmo 131, Centro na Sec. Mun.
de Compras - Edesio José Vieira - Presidente da CPL
3 cm -03 1170819 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CHALÉ Pregão Presencial n° 0014/2018. Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que o edital de Pregão Presencial n°
0014/2018 cujo o objeto é a prestação de serviços de lanternagem,
funilaria, pintura, serviços elétricos e mecânicos, encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345
1208. e-mail: [email protected], Chalé/MG 03 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações. Kátia Silva Schimith – Pregoeira .
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
que o edital de Pregão Presencial n° 0015/2018 cujo o objeto é a aquisição de dois veículos leves, cinco lugares, 0 km, encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345
1208. e-mail: [email protected], Chalé/MG 03 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações. Kátia Silva Schimith – Pregoeira .
4 cm -03 1171098 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNTÓPoLiS/mG,
TORNA PÚBLICO- PROCESSO LICITATÓRIO 064/2018, PREGÃO
PRESENCIAL 047/2018,OBJETO: Prestação de serviços bancários de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais ativos, comissionados e contratados da administração direta e indireta do Município de Pintópolis - MG. A DATA DO
JULGAMENTO SERÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 AS
09:00 HORAS. Maiores informações pelo e-mail licitacaopintopolis@
yahoo.com, informações pelo telefone (38) 3631-8274.Renan Mesquita
Fiúza-Pregoeiro.
3 cm -03 1170880 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iCArAÍ DE miNAS/mG
O Município torna público a realizará: TOMADA DE PREÇO 04/18
Proc. 104-18 –Contratação de empresa especializada para realização
de obra de pavimentação asfáltica no município de Icaraí de Minas,
em concreto betuminoso, usinado a quente-CBUQ, conforme convênio
856980/2017, data para abertura e julgamento: 20/12/18 às 09hs icaraideminas.mg.gov.br; [email protected]; Emerson Marques de
Jesus – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato do I
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 076/2018. Partes: Município de Machado / Construtora e Empreendimentos Zurique Ltda. Processo Licitatório n.º: 152/2018. Tomada de Preços Nº 004/2018. Objeto:
acréscimo de 15,24% (quinze virgula vinte e quatro por cento) do valor
original do contrato. Assinatura: 19/11/2018. Vigência: 31/12/2018.

2 cm -03 1170858 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mG
Aviso de Licitação - Processo nº 0181/2018 - Tomada de Preço nº
009/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a reforma e adequação da Pça. Getúlio Vargas
na sede deste município conforme convênio nº 1491001794/2017
SEGOV/PADEM, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 21/12/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 03/12/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NiNHEirA
- PLs 060 e 067/2018. Aviso de Licitação: A PM Ninheira informa que
os extratos dos PLs 060 e 067/2018, CRED 001 e 002/2018 se encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em: www.ninheira.mg.gov.br.
1 cm -03 1171000 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rESPLENDor/mG.
PL nº 066/2018, PP para SRP nº 049/2018. O Município de Resplendor
torna público a abertura de licitação cujo objeto é o registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e assemelhados, carnes, leites e derivados, para atendimento das Secretarias
Municipais. Entrega dos envelopes até o dia 17/12/2018 às 08h00min.
Abertura dos envelopes 17/12/2018 a partir das 08h00min. O edital poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal, na
Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no telefone (33)
3263-2003 ou no Site www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG,
04/12/2018 – Lucicleide S Souza Medeiros – Pregoeira.
3 cm -03 1170888 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CruZEiro
DA ForTALEZA/mG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº: 81/2018. O Município
torna público que Registrou o Processo nº: 81/2018; Pregão Presencial 49/2018 RP 33/2018 em 13/11/2018. Objeto: Registro de Preços
para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para
suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site: www.
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 03/12/2018. Agnaldo Ferreira da
Silva- Prefeito.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AuGuSTo DE LimA/mG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº056/2018 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº056/2018 para contratação empresa para prestação de serviços
de acesso à Internet via vibra óptica. Tipo: Menor Preço por item: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/12/2018 até
às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
3 cm -03 1170912 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
PrESiDENTE JuSCELiNo/mG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 011/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00 horas do dia 20 de dezembro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e documentação– Tomada
de Preços nº 011/2018, do tipo “MENOR PREÇO “ Objeto: Execução
de calçamento em bloquete, conforme Plano de Trabalho, constante do
Convênio nº: 1301.00.0493/2017.Edital e maiores informações com a
Presidente da Comissão de Licitação pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
3 cm -03 1170994 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
PrESiDENTE JuSCELiNo/mG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 010/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 15:00 horas do dia 20 de dezembro de 2018, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e documentação– Tomada de
Preços nº 010/2018, do tipo “MENOR PREÇO “ para a Contratação de
serviços médicos. Edital e maiores informações com a Presidente da
Comissão de Licitação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -03 1170979 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
CoNGoNHAS Do NorTE//mG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 026/2018 - Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 072/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018, Registro de Preços de materiais e insumos para laboratório de Análises Clínicas . data da entrega e abertura
dos envelopes: 18/12/2018, às 10h00min na sede da Prefeitura. Edital
completo e informações no site www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou,
licitaçã[email protected] ou á Rua João Moreira, nº 22,
Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
2 cm -03 1171045 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 62/2018. Objeto: registro
de preços de cargas de oxigênio medicinal. Credenciamento: das 12h30
às 13h do dia 14/12/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -03 1170989 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Bom JESuS Do GALHo/mG
Processo Licitatório Nº. 426/2018 - Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº. 053/2018 - A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho
torna público, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal,
que se encontra aberta a licitação na modalidade acima definida, do tipo
menor preço Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de 1 (UM) Caminhão com carroceria mista em madeira ZERO KM,
para atender as necessidades do Departamento de agricultura do município, com abertura no dia 18 de Dezembro de 2018 as 09:00hs. Anexos
e especificações se encontram à disposição dos licitantes juntamente
do edital e demais anexos, no Setor de Licitações , Rua Vital Martins
Bueno 34, Centro, Bom Jesus do Galho. Tel :(33) 3354-1918 30 de
Novembro de 2018 - William Batista de Calais - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1170939 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG
Pregão Pres. nº 66/2018 - Aviso de Licitação - O Mun. de Brasília
de Minas/MG - torna público a nova data do Proc. Lic. nº 161/2018,
Pregão Pres. nº 66/2018. Obj: Aquisição de veículo ambulância tipo
A – Simples remoção tipo furgão p/ a Sec. Mun. de Saúde, Proposta
nº 11385.910000/1180-06. Exclui-se o item 7.7.1.2 do referido edital.
Nova data de abertura da sessão: 18/12/2018 às 08hs. Pregoeira Oficial
Alice mara souza e silva .
2 cm -03 1170952 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG
Aviso de Licitação – REPUBLICAÇÃO. Processo Nº. 311/2018. PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2018. DO OBJETO:
Aquisição de medicamentos em atendimento às necessidades da
se3cretaria municipal de saúde da Prefeitura municipal de saúde/mG .
Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação:
Dia 18 de dezembro de 2018 até as 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 18 de dezembro de 2018 até as 13h00min. Os interessados
em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO. Pregoeiro Oficial.

4 cm -03 1171081 - 1

3 cm -03 1170957 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuiuTABA/mG
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 070/2018, 076/2018, 077/2018 e
078/2018. Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de
Licitação - PREGAO PRESENCIAL Nº 070/2018 - Objeto: Aquisição
de Pa Carregadeira - Recursos: Próprios. OBS.: Em virtude de alterações aos termos do Edital fica marcada a nova data para apresentação dos documentos de proposta e habilitação para o próximo dia
17/dezembro/2018 as 9h00min (nove horas). O Edital com as alterações já se encontra disponível. PREGAO PRESENCIAL Nº 076/2018
- Data: 18/dezembro/2018 - Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos) - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar 2019 - Recursos:
Próprios/FNDE. - PREGAO PRESENCIAL Nº 077/2018 - Data: 19/
dezembro/2018 - Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) Objeto: Aquisição de Equipamentos (Elevador e Gunhco Hidraulicos;
Macaco) - Recursos: Próprios. - PREGAO PRESENCIAL Nº 078/2018
- Data: 20/dezembro/2018 - Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos) - Objeto: Serviços Graficos - SMS - Recursos: Próprios/Vinculados a Saúde. Informações: Editais/Resultado disponíveis no site:
www .ituiutaba .mg .gov .br . Prefeitura de Ituiutaba em 03 de dezembro
de 2018 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE - EDITAL DE INTERDIÇÃO DE HAROLDO CANÇADO ROHLFS - PROCESSO Nº
5040916.52.2018.8.13.0024, DR. PAULO GASTÃO DE ABREU, MM.
Juiz de Direito da 10ª Vara de Família desta Comarca, FAZ SABER
que, por sentença proferida em 22/08/2018, foi decretada a interdição
de HAROLDO CANÇADO ROHLFS portador de transtorno afetivo
bipolar (CID 10 F 31.8), impedindo de reger sua pessoa e administrar
seus bens, tendo sido nomeadas Curadoras Definitiva BRUNA GUIMARÃES ROHLFS E BARBARA GUIMARÃES ROHLFS. E, para
que todos tomem conhecimento, expediu-se o presente edital, que será
afixado e publicado na forma da Lei, por 3 (três) vezes consecutivas,
com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º do CPC/2015.
Belo Horizonte, 02/10/2018. Eu, Renata Siqueira de Resende Chaves,
Escrivã Judicial, por ordem do MM. Juiz, o subscrevo.
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COmArCA dE FruTAl/mG .
- EDITAL DE LOTEAMENTO
- Belª Rosa Maria Veloso de Castro, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Frutal/MG,
na forma da Lei, etc.
Faz saber a todos os interessados,
que a proprietária , empresa RESERVA RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida
José de Alencar, nº 261, Sala 9, Bairro Nossa Senhora do Carma, nesta
cidade de Frutal/MG, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.777.230/0001-80, neste ato representada pelo sócio Florêncio Queiroz Neto, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº
MG-10.150.902 - SSP/MG, inscrito no CPF sob nº 035.553.126-77,
residente e domiciliado na Rua São Paulo nº 514, Bairro Nossa Senhora
do Carmo, nesta cidade de Frutal/MG; DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP: 38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o registro de um loteamento a ser denominado “RESERVA RIO GRANDE”, situado em
zona de expansão urbana, do município de Fronteira, desta Comarca
de Frutal/MG, devidamente aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.726,
de 13/06/2018, procedente da matrícula nº 63.237, ficha 01, livro 2,
com a área total de 160.993,00m2, que serão subdivididos em 377
lotes que ocuparão a área de 95.340,86m2 (59,22%), área institucional
2.877,56m2 (1,79%), área verde 22.045,13m2 (13,69%), sistema viário
40.729,45m2 (25,30%). A loteadora dará ao Município os lotes 11 a
15 da quadra nº 15; os lotes 01 a 15 da quadra nº 16 e os lotes 01 a 15,
da quadra nº 17, em caução para garantia das obras de infraestrutura,
através de Escritura Pública de Hipoteca. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será publicado por
três vezes consecutivas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
uma vez no Jornal Pontal (local) – de circulação regional e semanal,
podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da
última publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido .
Frutal, 29 de novembro de 2018. A Oficial
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ordem dos Advogados
do Brasil
COMUNICADO:A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada
no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da
Ordem dos Advogados do Brasil - DEOAB. A referida lei entra em
vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro. O DEOAB
foi regulamentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil por intermédio do Provimento n. 182/2018-CFOAB, publicado
no DOU Seção 1 de 31/10/2018, p. 126, com as alterações do Provimento n. 184/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 16/11/2018,
p. 184. O art. 6º-B do referido provimento determina que a criação do
DEOAB e a sua entrada em vigor sejam objeto de ampla divulgação, o
que se faz por intermédio do presente comunicado e de sua publicação
nos sítios eletrônicos da Instituição. Portanto, a partir de 31/12/2018, os
atos, as notificações e as decisões dos órgãos da Ordem dos Advogados
do Brasil, salvo quando reservados ou de administração interna, serão
publicados no DEOAB, a ser disponibilizado na internet e acessado no
seguinte endereço eletrônico: https://deoab.oab.org.br.
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