7 resultados encontrados para resguardo da integridad - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 KALEB YANK SANTOS CALDEIRA INDICIADO : ISAIAS CORREA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E, ATENDENDO AO PE DIDO DO MINISTERIO PUBLICO NESTA AUDIENCIA, DECRETO A PRISAO PREV ENTIVA DE ISAIAS CORREA DOS SANTOS PARA O RESGUARDO DA INTEGRIDAD E FISICA DA MULHER E PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROT ETIVAS, NOS TERMOS DO ART. 20 DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NA 2 FASE, VEJO QUE HA AGRAVANTE (CPM, ART. 70, ALINEA H) A CONSIDERAR, JA QUE O ACUSADO ABORDOU A VITIMA DENTRO DE UMA AMBULANCIA, PORTANTO NA CONDICAO DE ENFERMA , QUANDO ESTAVA SENDO ENCAMINHADA A ATENDIMENTO MEDICO, SEM OBSER VAR O POP E AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA O RESGUARDO DA INTEGRIDAD E DO ABORDADO, SENDO JUSTO QUE SEJA RECONHECID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 CAUSAE, ATE MESMO PORQUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO, VERIFICO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE, AO MENOS POR ORA, MOST R A-SE NECESSARIA NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICO, SEM MUITO ESFOR C O, NUMA VISAO SUPERFICIAL O QUANTO BASTA PARA O MOMENTO, QUE VA RI OS INDICIOS APONTAM A PESSOA DO ACUSADO, COMO SENDO O SUPOSTO AUT OR DA PRATICA DE TENTATIVA DE FEMINICIDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 A PRESENCA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NAO PREVALECENDO AS TESES DEFENSIVAS. E O ESSENCIAL. DECIDO. CONSTATA-SE QUE O RE QUERENTE TEVE SUA PRISAO DECRETADA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIME S PREVISTOS NO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/06 E ART. 24-A DA LEI N. 11.340/06, NO RESGUARDO DA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DANILLO DA SILVA KUHN ADV REQTE : 44907 GO - LEANDRO ROBERTO SANTOS MELLO DESPACHO : AUTOS N.: 201800842451 (8) DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACA O DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR DANILLO DA SILVA KUHN, ATRAV ES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB OS ARGUMENTOS DE QUE OSTENTA BONS PREDICADOS PESSOAIS, RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A EM PREVENTIVA TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERI O PUBLICO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS MARCOS ANTONIO MARTINS GONC ALVES E PAULO HENRIQUE DE JESUS CAMPOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS, P OSTULANDO PELA CONVERSAO DAS PRISOES TEMPORARIAS EM PREVENTIVAS, BASEANDO-SE NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRU CAO CRIMINAL. TRATA-SE DE FATO OCORRIDO NO