Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 21078 GO - EUDES FABIANE CARNEIRO : 5739 GO - HAROLDO JOSE ROCHA MACHADO FILHO 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV MEEIRO : 21078 GO - EUDES FABIANE CARNEIRO DESPACHO : 1. OS EMBARGOS DE FS. 2.811/2.816 SAO ANTERIORES A DECISAO DE F. 2.806/2.808, TRATANDO DE MATERIA JA DECIDIDA NESTA ULTIMA DECISAO . ASSIM, PORTANTO, PERDEU O OBJETO TAIS RECURSOS. 2. AINDA, EM PE S

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 IR AOS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENACAO. O ACUSADO QUE NAO TEM PROF ISSAO DEFINIDA,NAO POSSUI ENDERECO CONHECIDO, NAO RESIDE NO DISTR ITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILIARES, ETC, PODE PERFEITAMENTE E VITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SEM MAIORES PREJUIZOS PARA SI, DE SAPARECENDO DA COMARCA, INCLUSIVE DIRIGINDO-SE A OUTRO ESTADO OND E SUA LOCALIZACAO SE TORNA MAIS DIFICIL"

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 BSTA A INVESTIGACAO OPERADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, DE MANEIRA QUE A CUSTODIA CAUTELAR SE FAZ NECESSARIA NO CASO EM EPIGRAFE PAR A AS INVESTIGACOES, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO PARA RESGUARDO DA FUTURA APLICABILIDADE DA LEI PENAL. CONSTATADO QUE O REQUERENTE ESTA FORAGIDO, TEM-SE QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONSTANTES DO ARTIGO 319 D

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGANDO VESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DO CUMENTOS ETC. EVIDENTE AQUI O PERICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REAL SE O(S) ACUSADO(S) PERMANECER(EM) SOLTO (S) ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. 25.JA O TERCEIRO PRESSUPOSTO PAR A APLICACAO DA MEDIDA EXTREMA, QUAL SEJA A GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, ENCONTRA-SE SATISFEITO PORQU

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 A A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI A. NO CASO EM EXAME, AMBOS OS INDICIOS ESTAO DEMONSTRADOS. OS ACU SADOS, POR SUA VEZ, ENCONTRAM-SE EM LUGAR IGNORADO, DE ACORDO COM AS CERTIDOES DE FLS. 168, 173 E 187,COLOCANDO EM RISCO A INSTRUC AO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. A RESPEITO DESSE TEMA, JU LIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 676 302.01.2009.020701-0/000000-000 - nº ordem 4720/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X FATIMA APARECIDA DOS SANTOS - Fls. ...: “Mandado de Penhora devolvido sem cumprimento.” (A Sra Oficiala de Justiça certificou que deixou de efetuar a penhora, visto que a moradora do imóvel que se ide