Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 CALIZACAO EFETIVA DO REEDUCANDO E PARA ASSEGURAR A FINALIDADE PRI MARIA DA PENA, QUAL SEJA, A SUA PREVENCAO GERAL. ASSIM, COM FUNDA MENTO NO ART. 146-B, DA LEP, DE RIGOR A SUA MONITORACAO ELETRONIC A. EXPECA-SE OFICIO REQUISITANDO O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO BEM COMO PARA QUE SE PROCEDA A MONITORACAO NOS SEGUINTES TERMOS: A) O REEDUCANDO DEVERA PERMANECER RECOLHIDO EM

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 TO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E QUINZENALMENTE, NO REFERIDO SETO R, PARA COMPROVAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DIARIAS, INCLUINDO DESEMPENHO DE TRABALHO, ESTUDO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES. O P RESENTE TERMO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A (NOME DO PRESIDIO) INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA/REV OGACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABE

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE -SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TE OR DESTA DECISAO. PROCEDA A ESCRIVANIA A EXCLUSAO DO NOME DO DEFE NSOR CONSTITUIDO NO SPG, BEM COMO O CADASTRAMENTO DA DEFENSORIA P UBLICA EM SEU LUGAR, A QUAL NOMEIO PARA QUE PATROCINE SUA DEFESA. PROCEDA-SE CALCULO DE PENAS EM RELACAO A PO

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 LHO, FICA AUTORIZADA A SUA SAIDA DA RESIDENCIA PARA O LOCAL DE TR ABALHO, MEDIANTE COMPROVACAO DA EXISTENCIA DO TRABALHO (JUNTANDO CONTRATO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO HABIL A DEMONSTRAR A ATIVIDA DE LABORATIVA), DO COMPROVANTE DE ENDERECO DO LOCAL QUE DESEMPENH A AS ATIVIDADES E HORARIO QUE ESTARA NO LOCAL. C) QUALQUER DESCUM PRIMENTO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICAD

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ERGADO, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. O APENADO DEVERA SE SUBMETE R AS SEGUINTES CONDICOES: - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, EM TEM PO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS PARA REALIZAR TRATA MENTO MEDICO OU PARA TRABALHAR; - JUNTAR NO PRO

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSUE LUIZ FERREIRA ACUSADO : JORGE SOARES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47606 GO - ISAQUE ALVES LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N: 200901916344 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATASE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DE JORGE SOARES DE OLIVEIRA, AT U ALMENTE NO REGIME SEMIABERTO EM 2 5 2018, ESTE JUIZO FOI PROVOC A DO POR MEIO DO OFI

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DA PENDENTE DE TRANSITO EM JULGADO, DEMONSTRA QUE O REEDUCANDO NA O POSSUI OS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA A CONCESSAO DA BENESSE NO MOMENTO. ANTE A ATUAL SITUACAO DA COLONIA DO REGIME SEMIABERTO, P OR CONTA DA REBELIAO OCORRIDA EM 01.01.2018, HEI POR BEM PROMOVER AO APENADO, ATE NOVA DECISAO, SITUACAO MENOS GRAVOSA PARA O CUMP RIMENTO DA PENA E, DESTA FEITA, CONCEDO-LHE P

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : SAMUEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701272380 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATASE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DE SAMUEL ALVES DOS SANTOS, ATUA LMENTE NO REGIME SEMIABERTO. EM 2.5.2018, ESTE JUIZO FOI PROVOCAD O POR MEIO DO OFICIO N 200/2018, ORIUNDO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPACI, PLEI

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO AP ENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, DEIXO, TAMBEM, DE ALTERA R A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E DE PROGRESSAO DE REGIME. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FA LTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME. CONSIDERAND O A SITUACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO DESTA C