98 resultados encontrados para residencia fixa nao obstam - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 S AUTOS QUE O REQUERENTE NAO DEMONSTROU TER DESAPARECIDO OS MOTIV OS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, DE MODO Q UE NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A AFASTAR O REFERIDO DECRETO PRISION AL. OUTROSSIM, OS PREDICADOS PESSOAIS DO REU NAO SAO SUFICIENTES PARA DEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM A DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DERICK GABRIEL DA SILVA RIBEIRO TAYNA STEFANY SILVA RIBEIRO PRISCILA MOREIRA SILVA DE JESUS ANDRE LUIZ DUARTE VITIMA : POLIANA APARECIDA MOTA DO NASCIMENTO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE OS PRESOS TAYNA STEFANY SILVA RIBEIRO, PRISCILA M OREIRA SILVA DE JESUS E ANDRE LUIZ DUARTE NAO OSTENTAM ANTECEDENT ES CONTRA SI (FLS. 44/47). JA OS AUTUADOS ANDRE LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PRISAO PREVENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DE SER O REU PRIMARIO, POSSU IR BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO OBSTAM, POR SI SO, A S UA DECRETACAO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA (RDJ 14/341, APUD JULIO FABBRINI MIRABETE, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 8 E D., SAO PAULO: ATLAS, PAG. 688/689). DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVEND O INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DO CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 OMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A FIM DE RESGUARDAR O MEI O SOCIAL E A PROPRIA SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, ASSEGU RANDO A APLICACAO DA LEI PENAL. SUBSISTINDO OS MOTIVOS DETERMINAN TES DA NECESSIDADE DA CONSTRICAO, NAO HA AMPARO LEAL A PRETENSAO DO PACIENTE DE DESCONSTITUIR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA E O D ESPACHO DENEGATORIO DO PEDIDO DE REVOGACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 O QUE NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A AFASTAR O DECRETO PRISIONAL. PO R FIM, OS PREDICADOS PESSOAIS DO INVESTIGADO NAO SAO SUFICIENTES PARA DEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DE SEREM O REU PRIMARIO, POSSUIR BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO OBSTAM, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 215219-63.2017.8.09.0029 : 1989 : FLAGRANTE : GABRIEL HENRIQUE ROSA DA SILVA PAULO DE BRITO JUNIOR VITIMA : ROBSON JULIO SOUZA FABIO DOS SANTOS RIBEIRO CRISTIANE MACHADO DA SILVA CHARLES SANTOS SANTANA FRANZ CESAR DIANNI RONALDO CIRQUEIRA DE MACEDO FLAVIO EDUARDO DA SILVA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O PRESO GABRIEL HENRIQUE RO
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 LHURES. ESCLARECO, POR FIM, QUE O FATO DE AS CONDICOES PESSOAIS D O FLAGRADO LHE SEREM FAVORAVEIS, TAIS COMO SER TECNICAMENTE PRIMA RIO, TER TRABALHO E RESIDENCIA FIXA, NAO OBSTAM A SUA SEGREGACAO MANUTENCAO, MORMENTE PORQUE, EM RELACAO AO ACUSADO LAYANDERSON CO NSTA MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR, BEM COMO, NO QU E TANGE AO ACUSADO ITALO, HA NOTICIAS DE QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 OGAS DIRETAMENTE DAS MAOS DO CONDUZIDO. EM RAPIDAS PALAVRAS, VE-S E QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POIS E POSSIVEL CONSTATAR, NUM PRIMEIRO MOMENTO, QUE O AUTUADO PODE ES TAR ENVOLVIDO COM ATIVIDADES CRIMINOSAS, BEM COMO ORGANIZACAO CRI MINOSA. ATIVIDADE CRIMINOSA E SE POR A EXECUTAR ATIVIDADE ILICITA FREQUENTE E COM ESTADO DE ESPIRITO FAVORAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO O CARTORIO CO M AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 69449-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLAUDIO DA CUNHA RIBEIRO ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : TENHA-SE PRESENTE, POIS, QUE: PARA EFEITO DE PRISAO PREVENTIVA SA O BASTANTES A PROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 216479-78.2017.8.09.0029 : 1996 : FLAGRANTE/INQUERITO : JHONATAN ALVES DOS SANTOS THIAGO JUNIOR JOSE MONTEIRO VITIMA : LUANA PATRINE MARIANO DA CRUZ DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O PRESO JHONATAN ALVES DOS SANTOS NAO OSTENTA ANT ECEDENTES CONTRA SI (FLS. 23). JA O AUTUADO THIAGO JUNIOR JOSE MO NTEIRO OSTENTA OUTRA ACAO PENAL CO