Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33445  33 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º. Designar a comissão a seguir nominada, com a finalidade de elaborar estudo técnico preliminar apto à contratação de projeto de videomonitoramento urbano e de rodovias para ser implantado na região metropolitana de Belém e municípios do interior do Estado. Art. 2º. O estudo técnico mencionado no art. 1º deverá contemplar elementos suficientes à instauração do procedimento licitatório respectivo,

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 comparecer a este Juízo para receber as orientações para regular exercício do encargo. Sem custas e honorários. Justiça gratuita. Sentença proferida sob ditado e publicada em audiência, dela saindo intimadas as partes, seus patronos e o ilustre representante do Ministério Público, os quais renunciaram ao prazo recursal, operando-se de imediato o trânsito em julgado, o que fica desde já certif

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 e previsível, não pode ser considerado passível de indenização a título de danos morais. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Aduz a parte autora que não foram encontrados quaisquer bens passíveis de penhora da cooperativa em diversos outros processos, requerendo assim, que seja deferida a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional, atingindo, assim, o patrim

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0707311-65.2019.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: QBR 05 BLOCO C RESIDENCIAL SANTOS DUMONT SANTA MARIA/DF. Adv(s).: DF0043064A - ELLCIO DIAS DOS SANTOS. R: EZEQUIEL JOSE CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número d

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 João Borges. No referido inventário, as partes entabularam acordo no qual ficou estabelecido que o imóvel que fora adquirido na constância da união estável seria partilhado na proporção de 25% (vinte e cinco) por cento para o herdeiro João Borges de Carvalho e 75% (setenta e cinco por cento) para o companheiro Robson Gomes de Almeida, sendo o acordo devidamente homologado. Esclarecera que o imóv

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 julgamento antecipado do seu mérito, salientando que a questão controvertida é unicamente de direito e a resolução da lide prescinde da inserção do feito na seara de dilação probatória, porquanto os documentos constantes dos autos são suficientes para propiciar o exato alcance do rumo de mérito da demanda, bem como em virtude da revelia da parte requerida que, nesta oportunidade, decreto por t

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 de indenização por danos materiais e morais, proposta por RENATO CARLOS PEREIRA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor da COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). Narra o autor, em apertada síntese, ter sido vítima de acidente de trânsito ocorrido na DF 230 e causado por imperícia de motorista de caminhão da Ré, que ao realizar manobra sem os devidos cuidados e atenç�

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 apresentação do montante dos referidos saldos, ressalto que cabe ao inventariante promover as diligências e aportar aos autos o montante do referido saldo nas primeiras declarações, inclusive para cumprir com a reserva de valores para pagamento da dívida já habilitada. Houve omissão quanto a determinação para que fosse procedido a devida reserva de bens em favor da sedizente companheira, assim

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1 - EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (PRAZO: 20 DIAS) MARÍLIA DE VASCONCELOS, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscri�

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 do feito com expedição de certidão de crédito em seu favor, nos termos da Portaria Conjunta nº 73 do TJDFT e do Provimento nº 9/2010 da Corregedoria de Justiça deste Tribunal. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Santa Maria - DF, terça-feira, 02/04/2013 às 16h49. Marília de Vasconcelos Andrade,Juíza de Direito . EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (PRAZO: 20 DIAS) Nº