109 resultados encontrados para resolucao de conflito - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AS 15:30 HORAS A SER REALIZADA NO CENTRO DE RESOLUCAO DE CONFLITO S DESTE FORUM (1 CEJUSC DE APARECIDA DE GOIANIA/GO), OPORTUNIDADE EM QUE, NAO HAVENDO ACORDO, INICIARA O PRAZO DE 15 DIAS PARA CON TESTACAO1, SENDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQU ER DAS PARTES NA AUDIENCIA, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 82 DO CPC)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DA, SERIA DE SE QUESTIONAR A PROPRIA RAZAO DE SE EXISTIREM AS INS TANCIAS ADMINISTRATIVAS, JA QUE TUDO PODERIA DE ANTEMAO SER PLEIT EADO JUDICIALMENTE. O JUDICIARIO DEIXARIA DE SER UM ORGAO DE CONT ROLE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR POR SI MESMO TAL A TIVIDADE, ASSUMINDO O PAPEL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EM PREJUI ZO DO PROPRIO SERVICO JURISDICIONAL. A PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 RIBUICAO D E UM VALOR CERTO A TODA CAUSA, O QUAL DEVERA CONSTAR D A PETICAO I NICIAL POR SUA VEZ, O ARTIGO 292, INCISOS III E IV DO CPC/2015 I NFORMA DIRETRIZES PARA AFERIR TAL VALOR ART 292 O VAL OR DA CAU SA CONSTARA DA PETICAO INICIAL OU DA RECONVENCAO E SERA : [] III - NA ACAO DE ALIMENTOS, A SOMA DE 12 (DOZE) PRESTACOES M ENSAIS PED IDAS PELO AUTOR; IV - NA ACAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 TENDIDAS A QUELAS CUJA SOLUCAO NAO SE ENCONTRAM EM LUGAR OUTRO, S ENAO NAS EN TRELINHAS DAS DECISOES E SENTENCAS JUDICIAIS, TERAO P RETERIDAS AS SUAS ANALISES NAO VISLUMBRA-SE, NESSE MOMENTO, INTER ESSE PROCES SUAL DA PARTE AUTORA NESSE SENTIDO, OS SEGUINTES JULG ADOS DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE RAL DA 4 REG IAO: PREVIDENCIARIO ACAO CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 O UMA DAS REGRAS FUNDAMENTAIS DO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CONST ITUCIONAL ASSEGURA A TODOS A POSSIBILIDADE DE LEVAR-LHES A SUA PR ETENSAO A OBTE-LA, COM ISSO FAZENDO QUE O JUIZ VENHA A EXAMINAR O SEU CASO. POREM, ESSE DIREITO DE AGIR, GARANTIDO CONSTITUCIONALM ENTE, NAO SE CONFUNDE COM A ACAO, POIS ESSA, EMBORA SE FUNDE NO D IREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO AOS TRIBUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 SER CONCEDIDA EM CARATER ANTECEDENTE OU INCIDENTAL POR SEU TURN O, A TUTELA DE URGENCIA OBJETIVA RESGUARDAR O BEM OU DIREITO CONT RA A ACAO DO TEMPO E A CONSEQUENTE INEFICACIA DA PRESTACAO JURIS D ICIONAL, TANTO ASSIM QUE A MEDIDA E MARCADA PELA PROVISORIEDADE E EXIGE A DEMONSTRACAO DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E O P ER IGO DE DANO OU RISCO DE DANO AO RESULTADO U
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 ADV REQTE : 29127A GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N 201403085050 - D E S P A C H O - PRETENDE A PARTE AUT ORA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO CONTUDO, A PETICAO I NICIAL NAO ESTA ACOMPANHADA DE COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E /OU DA DECISAO DENEGATORIA DO PEDIDO, AFASTANDO-SE, POR ORA, O RE CONHECIMENTO DA PRETENSAO RESISTIDA DA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 NICIAL NAO ESTA ACOMPANHADA DE COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E /OU DA DECISAO DENEGATORIA DO PEDIDO, AFASTANDO-SE, POR ORA, O RE CONHECIMENTO DA PRETENSAO RESISTIDA DA PARTE AUTORA QUANTO AO DI REITO FUNDAMENTAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO, PREVISTO NO ART 5, INC XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A ATUACAO DO CONTROL E JURISDICIONAL IMPLICA RECONHECER A OCORRENCI