Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 COM BASE NO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISORIA DA CRIA NCA ANNY GABRIELLY ALVES MELO A PARTE REQUERENTE, E ARBITRO OS A L IMENTOS PROVISORIOS, NA IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 30% (TRINTA P OR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NO PAIS PARA SUA FILHA, A SER P AGO PELA PARTE REQUERIDA ATE DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, A CONTA R D ESTA DECISAO, MEDIANTE DEPOSITO NA AGENCI

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ADV REQTE : 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISORIA DA CRIA NCA MIRISLAINE FERREIRA GOMES A PARTE REQUERENTE, E ARBITRO OS A L IMENTOS PROVISORIOS, NA IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 40% (QUARENTA P OR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NO PAIS PARA SUA FILHA, A SER PAGO PELA PARTE REQUERIDA ATE DIA 10 (DEZ)

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CIATIVA DE INSTITUIR A ARBITRAGEM OU CONCORDAR, EXPRESSAMENTE, CO M A SUA INSTITUICAO, DESDE QUE POR ESCRITO EM DOCUMENTO ANEXO OU EM NEGRITO, COM A ASSINATURA OU VISTO ESPECIALMENTE PARA ESSA CLA USULA. (GRIFO NOSSO) O ART. 51, VII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSU MIDOR, POR SUA VEZ, PREVE: ART. 51. SAO NULAS DE PLENO DIREITO, E NTRE OUTRAS, AS CLAUSULAS CONTRATUAIS RELATIV

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 OS MEDICOS INDICANDO O TRATAMENTO CIRURGICO MENCIONADO. AFIRMA A PARTE AUTORA QUE A CIRURGIA BARIATRICA E RECOMENDADA POR SEU MEDI CO NAO PARA FINS ESTETICOS, MAS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, REQUERENDO A AUTORIZACAO PARA A REA LIZACAO DO TRATAMENTO MEDICO INDICADO NA PETICAO INICIAL, A TITUL O DE TUTELA DE URGENCIA. PARA A TUTELA PROVI

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 COM BASE NO EXPOSTO, CORRIJO O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA PARA DAR-L HE O MONTANTE DE R$ 10 560,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA REA I S) PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS ADEMAIS, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS, NA IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 40 % (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NO PAIS PARA SE U FILHO, MEDIANTE EMISSAO DE RECIBO, ATE A ABE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 R CONSIDERANDO, QUE A OPCAO DA SUPOSTA SEGURADA EM BUSCAR SUA PRE TENSAO DIRETAMENTE NA ESFERA JUDICIARIA, VISANDO OBTER BENEFICIO PREVIDENCIARIO, AFASTA UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, O IN TERESSE DE AGIR, POIS, A MINGUA DE QUALQUER OBSTACULO IMPOSTO PEL O INSS, NAO PODERA APERFEICOAR-SE A LIDE, DOUTRINARIAMENTE CONCEI TUADA COMO UM CONFLITO DE INTERESSES CARACT

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CONFLITOS. 3O A CONCILIACAO, A MEDIACAO E OUTROS METODOS DE SOLU CAO CONSENSUAL DE CONFLITOS DEVERAO SER ESTIMULADOS POR JUIZES, A DVOGADOS, DEFENSORES PUBLICOS E MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO, IN CLUSIVE NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL. A ESTIMULACAO DOS METODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS E PORTANTO, UMA REGRA GERA L PROCESSUAL IMPOSTA NAO SO AO ESTADO-JUIZ,

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 INDICAR O BEM DA VIDA DIRETAMENTE DO DEVEDOR; NAO HAVENDO SUCESSO , AI SIM, SURGE A NECESSIDADE INDECLINAVEL DO PROVIMENTO JURISDIC IONAL. NA VERDADE, NAO SE TRATA EFETIVAMENTE DE ESGOTAR VIA ADMIN ISTRATIVA, COMO DIZEM. MAS TAO SOMENTE NOTICIAR O SINISTRO A SEGU RADORA CIVILMENTE RESPONSAVEL E SUSCITAR A INDENIZACAO RESPECTIVA , A QUAL, UMA VEZ NEGADA, MUNE O SEGURADO C

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 E REZA A CARTA POLITICA QUE NAO SERA AFASTADO DO CRIVO DO PODER J UDICIARIO LESAO OU AMEACA DE DIREITO. POIS BEM. NO CASO, ONDE EST A A LESAO OU AMEACA DO DIREITO? SE O DITO LESADO SEQUER NOTICIOU O FATO A DEVEDORA E COBROU O SEU CREDITO? OCORRE QUE O REMEDIO JU RISDICIONAL DEVE SER USADO COMO ULTIMA OPCAO, E NAO COMO PRIMEIRA . MISTER QUE ANTES DE BUSCAR O ESTADO-JUIZ O

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 CA OU LESAO A DIREITO. 1O E PERMITIDA A ARBITRAGEM, NA FORMA DA L EI. 2O O ESTADO PROMOVERA, SEMPRE QUE POSSIVEL, A SOLUCAO CONSENS UAL DOS CONFLITOS. 3O A CONCILIACAO, A MEDIACAO E OUTROS METODOS DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS DEVERAO SER ESTIMULADOS POR JU IZES, ADVOGADOS, DEFENSORES PUBLICOS E MEMBROS DO MINISTERIO PUBL ICO, INCLUSIVE NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL