1.741 resultados encontrados para resolucao de conflitos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 , AUTORIZO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PRO C ESSO INDEFIRO O PEDIDO DE ALIMENTOS COMPENSATORIOS, EM RAZAO DO S ALIMENTOS TER CARATER INDENIZATORIO, E PARA SER FIXADO DEVE HAV E R A DILACAO PROBATORIA, PARA QUE ASSIM SEJA COMPROVADA A REAL N EC ESSIDADE DEFIRO, O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA BANCEJUD, INF OJ UD E RENAJUD DO SR ITOR PIRES, AFIM DE QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, CASO A MEDIDA SEJA DEFERIDA SOMENTE AO FINAL DA ACAO, CONSIDERANDO A P OSSIBILIDADE DE EVENTUAL RESTRICAO AO CREDITO, ANTE A INCLUSAO DE SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. ASSIM, PRESENTES TOD OS OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPOE -SE A CONCESSAO DA TUTELA PROVISORIA DE NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 REQUERENTE : MDRO REQUERIDO : APCP ADV REQTE : 15397 GO - ADRIANE ALVES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR MICHELLE DAYA NNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, EM FACE DE ALAN PABLO CAMPOS PINTO, A M BOS QUALIFICADOS NA INICIAL CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERI D A, VIA CARTA PRECATORIA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILI AC AO QUE SERA REA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 O IDENTICA NO SENTIDO DE QUE O AJUIZAMENTO DE ACAO CONSENSUAL COM PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, EMBORA FORMALMENTE ADEQUADA, N AO TEM NENHUM PROVEITO IMEDIATO E CONCRETO (PORTANTO, INADEQUACAO MATERIAL) PARA AS PARTES, NO QUE TANGE A GARANTIA DE PRESTACAO J URISDICIONAL CELERE, EFETIVA E GRATUITA. DISPOE O ART. 3 DO CPC: ART. 3O NAO SE EXCLUIRA DA APRECIACAO JURISDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ANSICAO A SER APLICADA NAS ACOES JA AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO DO ALUDIDO JULGAMENTO (03/9/2014). 2. RECURSO ESPECIAL DO INSS PARCI ALMENTE PROVIDO A FIM DE QUE O JUIZO DE ORIGEM APLIQUE AS REGRAS DE MODULACAO ESTIPULADAS NO RE 631.240/MG. JULGAMENTO SUBMETIDO A O RITO DO ARTIGO 543-C DO CPC. (RESP 1369834/SP, REL. MINISTRO BE NEDITO GONCALVES, PRIMEIRA SECAO, JULGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 P 1ART. 335. O REU PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PETICAO, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERA A DATA: I - DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDIACAO, OU DA ULTIMA SESSAO DE C ONCILIACAO, QUANDO QUALQUER PARTE NAO COMPARECER OU, COMPARECENDO , NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO; II - DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCE LAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E O ORGAO JUDICIAL LHE APRECIE O MERITO. (JUNIOR, HUMBERTO THEODO RO. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 37 EDICAO, VOL. I, P. 277) . EM LINHA, O ENTENDIMENTO DO INSIGNE PROCESSUALISTA FREDIE DIDIE R JR., AO PRELECIONAR, COM INGENTE PROPRIEDADE: A CONVENCAO DE AR BITRAGEM COMPREENDE TANTO A CLAUSULA COMPROMISSORIA COMO O COMPRO MISSO ARBITRAL (ART. 3 DA LEI FEDERAL N.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RBITRAL, PASSA A DETER O ARBITRO O PODER DE DIZER O DIREITO A SER APLICADO A CONTROVERSIA, E A DIRIMIR TODAS E QUAISQUER QUESTOES RELACIONADAS AO CASO EM EXAME. LOGO, A SUPRESSAO DA VIA JUDICIAL SE PERFAZ, POR ACORDO EXPRESSO DAS PARTES NA CONVENCAO DE ARBITRA GEM, EM RELACAO AO PEDIDO FORMULADO NA ACAO QUE DEVERA SER SOLUCI ONADA PERANTE O JUIZO ARBITRAL. TRAGO A BAILA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 A APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 2 DO CPC), PODENDO AS PARTES CONSTITUIREM REPRESENTANTE PARA REPRES ENTA-LA 3 . FIXO A REMUNERACAO DO CONCILIADOR EM R$30,00 CONFORME NORMATIVO LOCAL, A SEREM PAGOS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS MEDIANTE DEPOSITO JUDICIAL OU DIRETAMENTE AO CONCILIADOR. PO STO ISTO, DETERMINO: A) INTIME-SE A PARTE AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 EXTINCAO DO PROCESSO, EX VI DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CI VEL 366389-42.2011.8.09.0175, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6 A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/11/2014, DJE 1673 DE 19/11/2014); AG RAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE