Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : EDINEIA JESUS CLARO DE SOUZA ADV REQTE : 198082 SP - UBIRATAN LOPES ROCHA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL PROPOSTA POR EDINE IA JESUS CLARO DE SOUZA, PRETENDENDO A AUTORIZACAO PARA SACAR O S EGURO DE VIDA JUNTO A SEGURADORA BRADESCO S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. ADUZ A PARTE AUTORA

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 TO E QUE SEJA INDISPENSAVEL A MANIFESTACAO DO PODER JUDICIARIO. O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO A JUSTICA NAO E VIOLADO ANTE A ANALISE DAS CONDICOES DA ACAO E DO REQUISITO DO INTERESSE PARA AG IR, UMA VEZ QUE PARA EXERCER O DIREITO CONSTITUCIONAL PREMENTE A EXISTENCIA DE LESAO A UM DIREITO JURIDICAMENTE PROTEGIDO. SEM LES AO AO DIREITO NAO HA QUE SE FALAR EM DIREITO C

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 RDINARIA DE 10/04/2015, COM REDACAO ATUALIZADA NA REUNIAO EXTRAOR DINARIA DE 28/04/2016). INEXISTE LEI ESTADUAL DISPONDO EM CONTRAR IO AO REFERIDO ENUNCIADO, DONDE SE CONCLUI QUE NO AMBITO DO TJGO, A GRATUIDADE E AMPLA E IRRESTRITA NO QUE SE REFERE AO PROCEDIMEN TO PRE-PROCESSUAL NO CEJUSC. FINALMENTE, RESSALTO AINDA QUE NO AM BITO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, JA

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 E, ATE O PRESENTE MOMENTO, PARA ALCANCAR O MARCO REGISTRADO NA DE CISAO PROFERIDO NO HABEAS CORPUS. CONQUANTO, PARA ALEM DESSE TEMA , CABE AVERIGUAR, CONSOANTE SUSTENTACAO DA REQUERENTE, SE EXISTEM OU NAO ELEMENTOS PARA MANTENCA DO DECRETO PRISIONAL. OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS A BSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM TRADUZIR AO CASO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. TRATA-SE, NA ORIGEM, DE ACAO, CUJO OBJETIVO E A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, NA QUAL O SEGURADO POSTULOU SUA PRETENSAO DIRETAMENTE NO PODER JUDI CIARIO, SEM REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE O OBJETO DA ACAO. 2. A P RESENTE CONTROVERSIA SOLUCIONA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POI S NAO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCIPIO DA IN

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 R O CASO; D) EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. APARECIDA DE GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2016 BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUB STITUTO P 1ART. 335. O REU PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PETIC AO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERA A DATA: I - DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDIACAO, OU DA ULTIMA SES SAO DE CONCILIACAO, QUANDO QUALQUER PARTE NAO

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 15 DIAS OFERECER IMPUGNACAO 5 , SE FOR O CASO; D) EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. APARECIDA DE GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO P 1ART. 335. O REU PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PE TICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERA A DA TA: I - DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDI

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PC DISCIPLINA QUE NAS ACOES DE FAMILIA, TODOS OS ESFORCOS SERAO E MPREENDIDOS PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA CONTROVERSIA, BEM COMO , A MUDANCA DE PARADIGMA OCASIONADA COM A NOVA LEGISLACAO PROCESS UA L VIGENTE, QUE ENALTECE AS TECNICAS ALTERNATIVAS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS, COM INCENTIVO A REALIZACAO DE CONCILIACAO E MEDIACA O, COMO FORMA DE SOLUCAO CELERE E EQUANIME COM

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 INDICADOS, EXISTE A INADEQUACAO MATERIAL DA VIA ELEITA E CONSEQUE NTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA VISANDO A PRESTACAO JURISDICIONAL HOMOLOGATORIA N A ACAO ORA AJUIZADA, O QUE SO PODE SER FEITO E SEDE DE PROCEDIMEN TO PRE-PROCESSUAL JUNTO A QUALQUER DOS CEJUSCS DESTA COMARCA. SOB A OTICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 OS REALIZADOS. ADEMAIS, CONFORME VERIFICADO EM OUTROS FEITOS COM CASOS ANALOGOS, A E. CORTE GOIANA TEM ADMITIDO DEPOSITO INCIDENTA L EM VALOR INFERIOR AO PACTUADO ENTRE AS PARTES, POREM SEM AFASTA R OS EFEITOS DA MORA, ENTENDENDO QUE A CONSIGNACAO INCIDENTAL, NO VALOR QUE O CONSIGNANTE SE PROPOE A DEPOSITAR EM JUIZO E POSSIVE L, INCLUSIVE, PARA ASSEGURAR-LHE O DIREITO D