Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 342061-94.2016.8.09.0006 1110 DECLARATORIA AMCC TELECOM LTDA LUAN WENDEL DA SILVA EIRELI ME 20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO DESPACHO : CONCEDO A TUTELA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA POSTULADA PAR A O FIM DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NATUREZA REQUERENTE : REGULAMENTACAO DE GUARDA : MM PHLM REQUERIDO : PLML ADV REQTE : 15397 GO - ADRIANE ALVES DA SILVA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISORIA DA CRIA NCA PEDRO HENRIQUE LACERDA MACEDO A MICHELLE MACEDO, E ARBITRO O S ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DA CRIANCA, NA IMPORTANCIA EQUIV A LENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALAR

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 STRATIVAMENTE O OBJETO DA ACAO. 2. A PRESENTE CONTROVERSIA SOLUCI ONA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE D O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, DA C F). PRECEDENTES DO STF. 3. O INTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONF IGURA-SE COM A EXISTENCIA DO BINOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRE TENSAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 234800-65.2016.8.09.0137 : 1620 : ALIMENTOS : GR FR REQUERIDO : SR ADV REQTE : 42379 GO - LUCAS PALAZZO NONATO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS, NA IMPORTA NCIA EQUIVALENTE A 80% (OITENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIG E NTE NO PAIS, SENDO 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA CADA CRIANCA, A SER

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ALIZADA NO CENTRO DE RESOLUCAO DE CONFLITOS DESTE FORUM (1 CEJUSC DE APARECIDA DE GOIANIA/GO), HIPOTESE EM QUE, NAO HAVENDO ACORDO , COMECARA A FLUIR O PRAZO PARA APRESENTACAO DE CONTESTACAO, NOS TERMOS NO ARTIGO 3356 DO NOVO ESTATUTO. POSTO ISTO, DETERMINO, SU CESSIVAMENTE: A) INTIME-SE O AUTOR, PELO DJ; B) CITE-SE E INTIMESE A PARTE RE, POR CARTA-POSTAL, PARA COMPARECE

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E V IA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS. 4. EM REGRA, NAO SE MATERI ALIZA A RESISTENCIA DO INSS A PRETENSAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO NAO REQUERIDO PREVIAMENTE NA VIA ADMINISTRATIVA. 5. O INTERESSE PROCESSUAL DO SEGURADO E A U

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 REQUERENTE : JOAO MENDES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27362A GO - EDNEY SIMOES DESPACHO : DECISAO DEFIRO PEDIDO E SUSPENDO OS AUTOS PELO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS PARA JUNTADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FINDO O PRAZ O, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS. ESCOADO O PRAZO E SEM MANIFESTACAO DA PARTE AUTOR

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 14/04/2011, PUBLICADO EM 15/04/2011, VOL. 02504-01, PP 00206) FO RTE NAS RAZOES ACIMA EXPENDIDAS, E O QUANTO BASTA. COM EFEITO, DE TERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, COMPROVAR A NEGATIVA DO INSS EM ANALISAR O REQUERIMENTO ADMIN ISTRATIVO RELATIVAMENTE A PRETENSAO ORA DEDUZIDA EM JUIZO, OU AIN DA NA CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIAR

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DIGA-SE ANT PASSANT NA ESFERA ADMINISTRATIVA. SOBRE O TEMA, COLAC IONO AINDA O RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE RECO NHECEU A REPERCUSSAO GERAL DA MATERIA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRA TIVO. PREVIDENCIARIO. PREVIA POSTULACAO ADMINISTRATIVA COMO CONDI CAO DE POSTULACAO JUDICIAL RELATIVA A BENEFICIO PREVIDENCIARIO. R EPERCUSSAO GERAL. EXISTENCIA. ESTA CARAC

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 O HAVENDO ACORDO E DECORRIDO O PRAZO TE AUTORA, PELO DJ, PARA NO PRAZO DE IMPUGNACAO5; D) DECORRIDO O PRAZO DO DA DE GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 EITO Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PARA DEFESA, INTIME-SE A PAR 15 DIAS, QUERENDO, OFERECER ITEM C, A CONCLUSAO. APARECI VIVIANE ATALLAH JUIZA DE DIR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 97561-09.2016.8.09.0011 : 379 : DEPOSITO : FORTESUL SERV