Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 RENDO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A PERD A SUPERVENIENTE DO OBJETO. AS FLS. 30, O MINISTERIO PUBLICO ACOMP ANHA O PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL E PUGNA PELA EXTINCAO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . DESTARTE, A DESISTENCIA DA CAUSA PERPETRADO PELO REQUERENTE DEV E LEVAR A EXTINCAO DO FEITO EM TESTILHA. AO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 VISTOS. ETC. VIACAO ANAPOLINA LTDA VIAN, QUALIFICADA NOS AUTOS, A JUIZOU ACAO DE IMPUGNACAO DE CREDITO EM FACE DE MARCIANO E MOREIR A LTDA, IGUALMENTE QUALIFICADO. OS AUTOS OBEDECERAM AOS TRAMITES LEGAIS, ATE QUE, AS FLS. (29), A PARTE AUTORA AJUIZOU PETICAO REQ UERENDO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A PE RDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AS FLS. 31, O

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN IA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREIT O DA 6 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 2

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA IXA NA DISTRIBUICAO PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE GOIAN IA, 14 DE JUNHO DE 2017 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 3628-04.1989.8.09.0051 ( 890036289 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 IAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINIST RATIVO, SOB PENA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO. CALDAS NOVA S, 15 DE ABRIL DE 2015. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 184254-25.2014.8.09.0024 1004 COBRANCA REINALDO DE SOUSA BATISTA SEGURADORA LIDER D

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ADV RQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SE M RESOLUCAO DE MERITO, COM BASE NOS ARTIGOS 485, INCISO VI E 321, PARAGRAFO UNICO DO CPC/15. SEM CUSTAS E HONORARIOS. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19550

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00158 Processo: 0003428-42.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0010846-21.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAI

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00142 Processo: 0020042-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: In

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 RT. 22 DA LEI 11.340 QUANDO RESTAR DEMONSTRADO A FALTA DE INTERES SE DA VITIMA EM SUA CONTINUIDADE. RECURSO PROVIDO. (TJGO, APELACA O CRIMINAL 466839-27.2010.8.09.0175. REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAM ARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/01/2013, DJE 1247 DE 20/02/2013) PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR F ALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA REQUERE