TJPB 10/05/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019

00158 Processo: 0003428-42.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0010846-21.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDO NAZION FILHO
ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0015621-26.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0019933-54.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE JERONIMO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0019934-39.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE JERONIMO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0020186-13.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAIS ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0027614-03.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0033329-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0033639-56.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: TOP CARGO
BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0039973-19.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0041953-83.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0049456-53.2011.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0049584-54.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0730230-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0002499-67.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CENTERBEL COM E SERVICOS DA BELEZA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00173 Processo: 0014066-03.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DECOVIDROS COM E GERAL DE VIDROS MOLDURAS E BOX LTDA Sentenca:
Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula
nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00174 Processo: 0017865-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
NOROALDO DE OLIVEIRA SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00175 Processo: 0030552-92.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALDENISE SALES CASSIANO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00176 Processo: 0031618-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL QUERO E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00177 Processo: 0042865-80.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: CARTUCHO E TONER LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00178 Processo: 0044215-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GIOVANI LINS DE ALMEIDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00179 Processo: 0045855-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ERIVAN LOPES TOME Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00180 Processo: 0050559-08.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AUTO ESPORTE CLUBE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00181 Processo: 0051102-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDILSON AFONSON DE CARVALHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00182 Processo: 0053062-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO ROQUE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00183 Processo: 0054116-03.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALVARO DINIZ FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00184 Processo: 0059577-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OBJETTO MODULADOS E DECORACAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00185 Processo: 0063120-64.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMP IMOB BATISTA DE SOUZA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00186 Processo: 0070419-73.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EXTRA EXP IMP COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00187 Processo: 0730306-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDUCANDARIO DE ENSINO VANDERLEY LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00188 Processo: 0797420-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSICLEIDE AMORIM Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00189 Processo: 0902042-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL ALVES NEVES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00190 Processo: 0902808-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARSONARIA PADRE AZEVEDOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00191 Processo: 0906434-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDMILSON C FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.

00192 Processo: 0910192-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DAVI ROSA DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sepedido formulado pela defesa as fls. 1564/1565,
indeferido.
00194 Processo: 0001816-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO MIRANDA DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas06 de junho de 2019, as 14 horas, no 5. andar do Forum Criminal.
00195 Processo: 0003231-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. A. L.REPRESENTADO: C. A.
B. P. ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO , 016997PB BRUNO
JOSE DE MELO TRAJANO. REPRESENTADO: J. D. S. S. ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL
DA SILVA FERREIRA , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 19 DE JUNHO DE 2019, PELAS 09:00 HORAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000372-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: OSVALDO NEIVA FILHO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 016004PB ITALO RAMON SILVA
OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: MOZART RIBEIRO ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaso dia 29 de maio
de 2019, pelas 09horas, conforme decisão acostada aosautos
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0002635-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. R. N. ADVOGADO: 017310PB
FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento em 23/
05/2019, às 14horas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00198 Processo: 0001702-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Inacio Ramos de Queiroz, OABPB016676, ficais intimado da designacao de audiencia
de instrucao para o vindouro dia 13.06.19 as 08 horas e 30 minutos.
00199 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO
ADVOGADO: 011502PB MAURICIO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-seDr. Newton Soares de
Oliveira Neto (OAB/PB011502)para comparecer ao cartório e tomar ciência de todo teor da Sentença de
fls. 224-226.
00200 Processo: 0016364-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patricia
da Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada da s entenca de fls. 990/998.
00201 Processo: 0023719-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Denyson Fabiao de Araujo Braga, OABPB016791, ficais intimadoda decisao de arquivamento dos autos
e sera extraida guia de recolhimento para execucao penal.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0046399-03.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: MADEREIRA MOURAO LTDA
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 012724PB LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR
, 006160PB MARIA GORETTI DE OLIVEIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da exequente
para requerer o que entender de direito (despacho fls. 252 dos autos prazo 05 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0000332-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se pra
comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 03/de junho/de 2019,as 15:30hs.,a
fim de participar de audiencia deinstrucao e julgamento nos autos da acao penal supra
00204 Processo: 0002898-39.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES , 022589PB
LARISSA DE FRANCA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar resposta
escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00205 Processo: 0023977-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de junho de 2019, as 13:30 horas,
neste Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZODE 05 (CINC0)
DIAS.
00207 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: NELSON DE LIRA FILHO ADVOGADO: 020154PB
FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-seO
QUERELANTE NA PESSOA DO SEU ADVOGADO,PARA EM 05 (CINCO) DIAS FALARSOBRE A DOCUMENTACAO JUNTADA AOS AUTOS PELO QUERELADO.
00208 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI SANTOS SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seA Defesa do reu Yuri da audiencia designada
para o dia 14/maio/2019,as15:30 horas, para Interrogatorio do acusado, na sala de audiencias da2a vara
criminal da Comarca de Campina Grande-PB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0012381-30.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEMAR TRAJANO DE AZEVEDO ADVOGADO: 014720PB KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS. Despacho: Intime-se a
advogada de defesa do despacho que nao tomou conhecimento da prefacial, bem como para audiencia
de instrucao e julgamento,dia 29/05/2019,as 14h, na 3a Vara Criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA
DE ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentenca que rejeitou os embarbos de declaracao interpostos.
00211 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MORAIS ALMEIDA
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: SEVERINO JOSE DE LEMOS
ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sedefiro os pedidos
de autorizacao de viagem formulada pela defesa do reu Breno Morais de Almedia. Defiro tambem, o
pedido de viagem no tocante ao reu Severino Jose de Lemos.
00212 Processo: 0008499-60.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABRICIO CIRNE COSTA ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA , 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. REU: GILFREDO DE ANDRADE COSTA ADVOGADO: 020018PB GILDMAR PEREIRA DE LIMA SILVA. REU: TEREZINHA MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA , 015342PB TACITO RIBEIRO
FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa dos acusados para as contrarracoes, em dois dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0003138-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LIVANIA MARIA DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sepedido deferido. juntar aos autos certidao de propriedade do imovel descrito as fls. 153 em 10 dias.
00214 Processo: 0028685-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER LUIZ DANTAS ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 024782PB IZABEL CRISTINA DA SILVA.
Sentenca: Intime-se O ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE P/CONDENAR O DENUNCIADO À PENA DE 02 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO,EM
REGIME ABERTO,SUBSTITUIDA POR 02 RESTRITIVAS DE DIREITOS.