69 resultados encontrados para resolucao de merito. falta - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 EGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CU STAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO A PLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA REC URSAL ENCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS T RIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NCA QUE ORDENA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-INEXISTIN DO NOS AUTOS ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AGRAVADA, IMPOE-SE SUA MANUTENCAO. AGRA VO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 7316802.2013.8.09.0051, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 TERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENT ENCA QUE ORDENA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-INEXISTI NDO NOS AUTOS ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AGRAVADA, IMPOE-SE SUA MANUTENCAO. AGR AVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CO NFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTA S, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO INCIDENTAL. CANCELAMENTO DA DI STRIBUICAO. ART. 257 DO CPC. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. AUSE NCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM. 1-SE A P ARTE INTIMADA NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANCELAMENTO DA DI STRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 /29/98- RELATOR: DES. FENELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO : APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. DJ N 12927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO RE GIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUS TAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO AP LICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 GO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE A O PAGAMENTO DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CO NSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTIMACAO PE SSOAL DA PARTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, A PELACAO CIVEL 118440-27.2014.8.09.0134, REL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 LGADOS REITERADOS, ADMITINDO-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, Q UANDO NAO EFETUADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS, SENAO VEJAMOS: EMENTA : " DISTRIBUICAO. CANCELAMENTO. F ALTA DE PREPARO. PREPARADA A CONTA DE CUSTAS E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUAR O DEVIDO PREPARO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRETA A EXTINCAO DO PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 . DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO: APELACA O CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. DJ N 12927 DE 11/11 /1998 P 17). AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO D A DISTRIBUICAO. NAO APLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL ENCONTRE-SE SOBEJAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - SE O CAMINHO MAIS A CURTO A SER SEGUIDO PELA PARTE E A RENOVACAO DA PROPOSITURA DA ACAO, M AS, AINDA ASSIM, OPTA POR AVENTURAR-SE NA VIA RECURSAL, NAO LHE A SSISTE O DIREITO, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, DE OBTER UMA SOL UCAO DIVORCIADA DA BOA TECNICA JURIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR H OMENAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUA