Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO membros da advocacia, do Ministério Público e da Magistratura (art. 6º da Lei n. 8.906/94) e, portanto, a inexistência de razões de ordem ADVOGADO 1570 Judson Holanda de Oliveira(OAB: 17627/CE) FRANCISCO CESAR OLIVEIRA DIOGENES(OAB: 29904/CE) jurídica para que apenas os Magistrados tenham a obrigação de comparecer presencialmente à unidade jurisdicional

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1551 para esclarecer eventuais duvidas no dia do ato, devendo indicar, de novembro de 2022, revoga as Resolucoes vigentes a epoca da no prazo de 5 dias, o endereço em que deverá ocorrer a pericia. pandemia do Coronavirus e altera as Resolucoes CNJ no 227/2016, Fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022; (depoimento pe

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 EBO QUE A TIA SE DISPOS AO EXERCICIO DA GUARDA DAS CRIANCAS, AFIR MANDO, AINDA, JA TER OFERTADO AJUDAR NA CRIACAO DAS CRIANCAS ANTE ANTE AO DEVIDO ESTADO DE SAUDE DA GENITORA. QUANTO A MENOR KETEL YN FARIA DE OLIVEIRA, AS INFORMACOES CONSTANTES NOS AUTOS INDICAM TER ESTA SIDO COLOCADA SOB ACOLHIMENTO PROVISORIO DA SRA. TEREZI NHA DE FATIMA RUSSI RODRIGUES. CONTUDO, A

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NDISPENSAVEL PARA A COMPLETA ELUCIDACAO DO FATO, COMO BEM FRISOU A AUTORIDADE POLICIAL. 3. ANTE O EXPOSTO, REPORTANDO-ME, EM ACRES CIMO, AOS FUNDAMENTOS DO PARECER MINISTERIAL, DEFIRO A REPRESENTA CAO FORMULADA, PARA FINS DE DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DO D EPOIMENTO PESSOAL DA ADOLESCENTE MARIELE GONCALVES DA SILVA. 4. N O ENTANTO, IMPORTANTE DESTACAR QUE O PODER J

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE A UTORIA". QUANTO A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME, ESTA RESTOU CONFI GURADA CONFORME SE VE DO PROPRIO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. QUA NTO A AUTORIA, HA INDICIOS SUFICIENTES DE TEREM O ACUSADO, EM UNI DADE DE DESIGNIOS, COMETIDO O CRIME. ADEMAIS, IN CASU, DENOTA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA E NECESSARIA PARA

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 PRESSA DISPOSICAO NORMATIVA, E IMPERATIVA A OBSERVANCIA DO RITO C AUTELAR PARA COLHEITA ANTECIPADA DO DEPOIMENTO, NA MODALIDADE DEP OIMENTO SEM DANO, DA SUPOSTA VITIMA. DE TODA FORMA, AINDA QUE NAO HOUVESSE A REFERIDA IMPOSICAO LEGAL, PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CAS O CONCRETO, SERIA O CASO DE, COM FULCRO NO ART. 156, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFERIR A MEDIDA

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 A COMUNICACAO A CENTRAL DE MONITORAMENTO EM GOIANIA-GO PARA FISC ALIZACAO. A FL. 314, INSTADO O MINISTERIO PUBLICO, ESTE REQUEREU A JUNTADA AOS AUTOS DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS CAUTELARES E AUTORIZACAO A INTERNACAO DO ACUSADO, BEM COMO O DESENTRANHAMEN TO DAS PETICOES DE FL. 305 E 307/312 PARA JUNTADA AOS AUTOS DE PR OTOCOLO N 201801006037, E, AINDA, O CUMPRIME

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 O TECNICO. DA INTIMACAO DOS PERITOS DEVEM CONSTAR A ADVERTENCIA D E QUE ESTES DEVEM OBSERVAR O FORMULARIO DE PERICIA E OS QUESITOS BASICOS CONTIDOS NO ANEXO DA RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS. FACULTO AS PARTES A APRESENTACAO DE OUTROS QUESITOS E A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS DA DATA DO EXAME

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TIDADE PERMITIRIA, EM TESE, UMA LARGA DISSEMINACAO. DE MAIS A MAI S, VERIFICA-SE DA INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 34/3 9) QUE OS AUTUADOS RESPONDEM POR DIVERSAS OUTRAS IMPUTACOES, O QU E COLOCA CLARAMENTE EM PERIGO A CREDIBILIDADE DO PODER JUDICIARIO E A ORDEM PUBLICA. ASSIM, TAL FATO DEMONSTRA TOTAL DESPREZO A LE I E AO JUDICIARIO, POIS FOI NOVAMENTE SURPRE

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 REDUZINDO-SE A TAXA PARA 0,5% AO MES A PARTIR DA LEI N 11.960/09 ; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NOS INDICES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.960/09, A PARTIR DE QUANDO SE APLICA O IPCA-E (SUMULAS NOS. 148 DO STJ E 1 9 DO TRF 1 REGIAO). 5. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DOS HO NORARIOS ADVOCATICIOS NA ORDEM DE 20% (VINTE