Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 E DEZOITO (19.7.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITABERAI, ESTAD O DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:00 HORAS, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO BRAGA CARVAL HO , COMIGO AUXILIAR DE GABINETE, AO FINAL ASSINADA. FEITO O PREG AO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA AUTORA, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGAD A DR. HENDERSON DOS REIS ESPINDOLA JUNIOR, B

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ENA, TORNO-A DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ATENDEND O AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINEA B, DO CP, ADOTO O REGIME SEMI ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUCAO PENAL, UMA VEZ QUE, NAO OBSTANTE SE TRATAR DE REU REINCIDENTE, ENTENDO NAO HAVER MOT IVOS SUFICIENTES PARA A IMPOSICAO DO REGIME MA

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VALOR DE 01 SALARIO MINIMO POR MES NAO PAGO, QUE DEVERAO SER MONE TARIAMENTE ATUALIZADOS PELO IPCA E COM JUROS DE MORA CORRESPONDEN TE AOS INDICES OFICIAIS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, INCIDI NDO UMA UNICA VEZ, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI 9494/97. CONDENO -O, AINDA, NAS DESPESAS PROCESSUAIS (SUMULA 178 DO STJ). QUANTO A OS HONORARIOS FIXAREI-OS APOS A LIQUIDACA

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 CUNHO PATRIMONIAL (EX. COMPRA E VENDA, DOACAO, LOCACAO, FINANCIAM ENTOS, EMPRESTIMOS)?; C) ATOS JURIDICOS DE CUNHO PESSOAL E FAMILI AR (EX: CASAMENTO, ADOCAO, EXERCICIO DO PODER FAMILIAR GUARDA/VIS ITAS)?; 4) PODE HAVER CURA OU RECUPERACAO? EM CASO POSITIVO, QUAL O TEMPO PROVAVEL? 5) OUTROS ELEMENTOS QUE O PERITO ENTENDA IMPOR TANTE PARA MELHOR APRECIACAO DO QUADRO APRE

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 R DO COM OFICIO CIRCULAR N 04/2016-SEC/CGJ DO TJGO, OFICIO N 114/ PG F/PF/GO/2016 DA AGU E OFICIO CIRCULAR N 1/2016 DO COORDENADOR GER AL DO NUCLEO ACELERAR, ENCONTRA-SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PRO CURADORES FEDERAIS NOS MUTIROES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIA S PRE VIDENCIARIAS NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS POR CONSEGUINTE , ENT ENDO SER DESNECESSARIA A DESIGNACAO D

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ] VIESSE A SER PRESO, IRIA MATAR OS INTEGRANTES DE SUA FAMILIA, I NCLUINDO SEU PROPRIO PAI, TAO LOGO SAISSE DA PRISAO. DESSARTE, EV IDENCIADA A SUA PERICULOSIDADE E A NECESSIDADE DA SEGREGACAO COMO FORMA DE ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA. 3. CONDICOES SUBJETIVAS FAVO RAVEIS DO PACIENTE, POR SI SOS, NAO IMPEDEM A PRISAO CAUTELAR, CA SO SE VERIFIQUEM PRESENTES OS REQUISITOS L

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A LEI DE MEDIACAO (ART. 24). EM TERCEIRO LUGAR, NAO SE FAZ POSSIV EL A DESIGNACAO DE SERVIDORES OU ASSISTENTES DESTE JUIZO PARA CON DUZIR TAL AUDIENCIA, EIS QUE, ALEM DE TEREM OUTRAS ATRIBUICOES, N AO DISPOEM DE CAPACITACAO OFICIAL EM MEDIACAO OU CONCILIACAO (ART . 167, 1, CPC/2015), CONFORME OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO CO NSELHO NACIONAL DE JUSTICA. POR ULTIMO, O

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : APS REQUERIDO : VGS MENOR : GGPS ADV REQTE : 27876 GO - GABRIELA MARCAL VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO LIMINARMENTE DE OFICIO O PODER FAMILI AR DOS REQUERIDOS DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E VALDIRENE GOMES D A SILVA, EM RELACAO A SUA FILHA GRASIELA GOMES PEREIRA DA SILVA , NASCIDA AOS 26/01/2002 E APLICO A

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANDIRA RAFAEL SALES FARIA DOS SANTOS ADV REQTE : 44522 GO - ANDRE LUIZ FELICIO DESPACHO : INICIALMENTE, DIANTE DA PRESENTE DEMANDA TER SIDO PROTOCOLIZADA N O DIA 17/03/2016, QUANDO AINDA ESTAVA SOB A EGIDE DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL DE 1973, ESTANDO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA FUNDAMENTADO EXCLUSIVAMENTE SOBRE AQUELES REQ

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 BAIXO EFETIVO, IMPORTANDO TAMBEM RESSALTAR QUE NAO HA EXERCICIO DA DEFENSORIA PUBLICA EM GUAPO. NESSE INTERIM, O MINISTERIO PUBLI CO, PROPOS ACAO EM FACE DA AUSENCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NA COMA RCA. POR SUA VEZ, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE RESPOSTA ACERC A DA INSTALACAO DE DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA DE GUAPO, PARA P RESTAR A DEVIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS JU