1.057 resultados encontrados para resolucao do contrato - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AR. EM VEZ DE COBRAR O VALOR NORMAL DA FATURA, INFORMAR A TAXA DE JUROS E QUANTOS MESES SERIAM DESCONTADOS, PREFERE UTILIZAR DA DE MONIACA COBRANCA DO VALOR MINIMO, COMO MEIO DE ENRIQUECER COM OS JUROS DECORRENTES DESSA PRATICA. ASSIM, E CABIVEL A RESOLUCAO DO CONTRATO, POR DESCUMPRIMENTO DO BANCO. EM RELACAO AO RECONHECIMEN TO DE PAGAMENTO INDEVIDO, A PARTE AUTORA INFO
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 958 564.01.2010.037489-3/000000-000 - nº ordem 1835/2010 - Precatória (em geral) - DATASAFE MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA X SMART SECURITY SEGURANÇA PRIVADA S/C LTDA - Ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo o credor providenciar o depósito das diligências do Oficial de Justiça para que a precatóri
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 932 564.01.2010.005172-7/000000-000 - nº ordem 239/2010 - Declaratória (em geral) - DOUGLAS SILVA NOGUEIRA X ATLÂNTICA CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS LTDA - Manifeste-se o autor quanto o prosseguimento - ADV PAULO PEREIRA NEVES OAB/SP 167022 - ADV PATRICIA SILVA YAMASHIRO OAB/SP 284705 - ADV MARCOS MAURICIO BERNARD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 623 A parte autora apontou intempestividade dos memoriais finais da parte ré. É o breve relatório. De início, observo que os prazos processuais não foram obedecidos, o que atribuo às limitadas condições da comarca, parca em recursos materiais e humanos, mas proeminente em número de processos, sem falar na concorrência com outros de maior prioridade legal, ausênci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 632 “que não se cogita aqui de fundamento contratual, mas pré-contratual, com base na boa-fé objetiva que orienta as partes nas fases preliminares da negociação. Cuida-se de tratativas que obrigam porque uma das partes sofreu prejuízo nessa fase” (alegações finais da parte autora) A parte ré apresentou memoriais finais (Id 33727350) insistindo na contestaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 758 - ADV RENE ALEJANDRO ENRIQUE FARIAS FRANCO OAB/SP 131564 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503 564.01.2010.026321-3/000000-000 - nº ordem 1281/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIO DE ALIMENTOS ELION LTDA X REGINALDO DE SOUSA OLIVEIRA MERCADO M
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 938 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO OAB/SP 29120 - ADV MARCELO GAIDO FERREIRA OAB/SP 208418 - ADV JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA OAB/SP 194783 564.01.2010.051615-6/000000-000 - nº ordem 2530/2010 - Usucapião - IRIA TEREZA CARLONE LEITE X ALBINA SILVA DE QUEIRÓZ RODRIGUES E OUTROS - Processo nº 2530/2010.- Vistos, Fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 955 do que ocorre relativamente às pessoas naturais, não basta à pessoa jurídica asseverar a insuficiência de recursos, devendo comprovar, isto sim, o fato de se encontrar em situação inviabilizadora da assunção dos ônus decorrentes do ingresso em juízo’ (STF - Pleno: RTJ 186/106). No mesmo sentido
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1321 564.01.2010.013051-8/000000-000 - nº ordem 1085/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO RODRIGUES X BANCO ITAU S/A - Fls. 162 - Processo nº 1085/2010. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 994 Cobrança - pelo procedimento ordinário -, em razão de estar caracterizado o abandono da causa pelo autor. Autorizo, desde já ao desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado que ficará nos autos. Transitada esta em julgado, feitas todas as anotações e comunicações de praxe