10.001 resultados encontrados para resolucao do merito nos termos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 10028 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : ROGERIO LUIS DOS SANTOS ADV EXEQTE : 17883 GO - JULIANNA MACHADO ARANTES MORETTO DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ADV EXEQTE : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 176108-58.2008.8.09.0168 ( 200801761080 ) AUTOS NR. : 4772 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS POR FUNDO MUN EXECUTADO : LUZIA CORREIA RIBEIRO ADV EXEQTE : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS : LINDINALVA DE JESUS DA SILVA : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 41997 GO - DESIREE DE OLIVEIRA MOREIRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS, 14 DE JANEIRO DE 2019. WILKER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS : FATIMA SOARES DE MOURA E OUTRO : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 23883 DF - TATIANA OLIVEIRA BERNAL DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AUTOS NR. : 11165 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : MONAIR VAZ DE MELO ADV EXEQTE : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 41997 GO - DESIREE DE OLIVEIRA MOREIRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EXECUTADO : JOSE VENCESLAU DA COSTA ADV EXEQTE : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS, 11 DE JANEIRO DE 2019. WILKER