10.001 resultados encontrados para resolucao do merito nos termos - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 : : : : Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS AVELINO RODRIGUES NETO 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 32195 GO - VANIA ALVES DE MELO DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 : : : : Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EXECUCAO FISCAL LOURIMA COSTA NASCIMENTO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 33317 GO - VITOR HUGO DE OLIVEIRA MOREIRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS CELIO GOMES DA COSTA 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 32195 GO - VANIA ALVES DE MELO DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOS NR. : 3721 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : JOAO MARIA FERREIRA FELIX ADV EXEQTE : 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA 33317 GO - VITOR HUGO DE OLIVEIRA MOREIRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O PROCESSO E O EXTING O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 407, II, CPC, PARA DECLARAR A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, COM FULCRO NO ART . 174, CTN. SEM CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO A RT. 4, I, DA LEI 9.289/96. SEM REEXAME NECESSARIO, CONFORME ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. WILKER