10.001 resultados encontrados para resolucao do merito. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) MUNICIPIO DE ESPLANADA VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEILSON COSTA ANDRADE CIENCIA DA SENTENCA: EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO Sentença Processo Nº Pet-0000975-79.2017.5.05.0222 AUTOR CELIA MARIA DA SILVA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR CLEI
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) DENIVAL DOS SANTOS GARRIDO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) MUNICIPIO DE ESPLANADA VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDILEUSA DOS ANJOS DE ANDRADE CIENCIA DA SENTENCA: EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO Sentença Processo Nº Pet-0000976-64.2017.5.05.02
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOANICE BARBOSA DOS SANTOS AUTOR ADVOGADO CIENCIA DA SENTENCA: EXTINCAO DO PROCESSO COM AUTOR RESOLUCAO DO MERITO ADVOGADO Sentença Processo Nº Pet-0000988-78.2017.5.05.0222 AUTOR JOAO CARLOS DE MOURA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR JOCINAIDE GONCALVES BRITO ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR JOSE
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) TANIA MARIA SANTOS DA SILVA MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) TATIANA DO NASCIMENTO SOUZA MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) SELMA DOMINGAS VICTOR DOS SANTOS MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) SELMA SOUZA GOES MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 FESTACAO, I NTIME - SE O REQUERENTE , PESSOALMENTE NA PESSOA DE S EU REPRESENTANTE LEGAL , VIA MANDADO , E SEU ADVOGADO , VIA DJ, A REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO , DANDO ANDAMENTO AO PROCE S SO, NO PRAZO DE 48 ( QUARENTA E OITO ) HORAS , SOB PENA DE EXTI NC AO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO E ARQUIVAMENTO TRINDADE , 10 DE FEVEREIRO DE 2016 JUIZ EDER JORGE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ARTIGOS 485, IV, 290 E 321, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CPC, DETER MINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO. EM ATO CONSEQUENTE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 309, INCISO III E 485, INCISO IV, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR (N. 200702675231) SEM RESOLUCAO DO MERITO. OFICIE-SE OS ORGAOS DE PR OTECAO AO CREDITO, ACERCA DA PRESENTE DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 O REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS , SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (NCP C, ART 485, III) TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, I NTIME SE O REQUERENTE , PESSOALMENTE NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE L EGAL , VIA MANDADO , E SEU ADVOGADO , VIA DJ, A REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO , DANDO ANDAMENTO AO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 FIRME EM TAIS RAZOES, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTINT O O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 485, INC ISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE O VALOR CUSTAS PROCESSUAIS P ENDENTES JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE PROPONEN TE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 J , PARA TOMAREM PROVIDENCIAS E REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIRE ITO , DANDO ANDAMENTO AO PROCESSO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO. TRINDADE, 29 DE ABR IL DE 2.016. KARINE UNES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287177-79.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : REINTEGRACAO EM FUNCAO PUBLICA REQUERENTE : PAUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 SO ALMENTE , VIA MANDADO , E SEU ADVOGADO , VIA DJ, A REQUEREREM O Q UE ENTENDER DE DIREITO , DANDO ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZ O DE 48 ( QUARENTA E OITO ) HORAS , SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCE SSO SEM RESOLUCAO DO MERITO E ARQUIVAMENTO TRINDADE, 08 DE OUTUBR O D E 2015 JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REGI STR OS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR.