10.001 resultados encontrados para resolucao do merito. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2013 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA ==============================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 UERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 144076-08.2014.8.09.0162 : 833 : ALIMENTOS : ABN ABN REPRESENTANTE : MABS REQUERIDO : GSN ADV REQTE : 27377 GO - MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE SURTA OS FINS JURIDICOS REGULARES, JUL GANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 94856-19.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO RODRIGUES LIMA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 NR. PROTOCOLO : 344874-49.2011.8.09.0110 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBATIANA DE CASTRO MENDES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA ADV REQDO : 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : "..."INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUSTIFICAR A AUSENCIA,NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. NOV O GAMA/GO, 11 DE JANEIRO DE 2016. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE D IREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 260425-81.2006.8.09.0160 ( 200602604251 ) 609 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS JOSE FERNANDES DA COSTA 31700 GO - CARLOS AUGUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 137625-95.2016.8.09.0032 : 247 : REPRESENTACAO CRIMINAL : AP HPS INDICIADO : S DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, PELA SUA PERDA DO OBJETO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIV EM-SE OS AUTOS. P.R.I. CUMPRA-SE. CERES, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 MENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS A ENTREGA DA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DEVE SER MATERIALMENTE COMP ROVADA POR MEIO DE COPIA DO RESPECTIVO AVISO DE RECEBIMENTO (AR). VEJAMOS: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69. NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL NAO ENTREGUE. INVALIDADE. MORA NAO COMPROVADA. AUSE NCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVO
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO CIENCIA DA SENTENCA: EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO Sentença Processo Nº Pet-0000980-04.2017.5.05.0222 AUTOR FLAVIO VILARES DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR FABRICIO DE CARVALHO PIMENTA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR FABIO CRUZ SANTOS ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR FABIO SILVA
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO CIENCIA DA SENTENCA: EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO Sentença Processo Nº Pet-0000984-41.2017.5.05.0222 AUTOR HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR HELOISA REIS DE ARAUJO ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR GONCALO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR GRACIEL
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO CIENCIA DA SENTENCA: EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO Sentença Processo Nº Pet-0000987-93.2017.5.05.0222 AUTOR IRLANE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR ITAMILSON PIMENTA DA SILVA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR JASSIARA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) AUTOR JANI