2.444 resultados encontrados para resolucao do merito. custas - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO I, 320 E 321, PA RAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETI CAO INICIAL E, DE CONSECTARIO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SE M RESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS, CASO HAJAM, PELA PARTE AUTORA. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS A DELIBERAR. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 LARIO MINIMO MENSAL ACRESCIDO DE 13 SALARIO, A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. ALEGA NA INICIAL QUE FOI LAVR ADOR (A) E TEVE DEDICADA TODA SUA VIDA AO CULTIVO DA TERRA PREENC HENDO O REQUISITO DA IDADE E TEMPO DE SERVICO. JUNTOU OS DOCUMENT OS QUE ENTENDEU PERTINENTES, PUGNOU AO FINAL PELA ASSISTENCIA JUD ICIARIA E IMPLANTACAO DO BENEFICIO, A PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 OS - REVISAO C/C PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO - APURACAO DE SA LDO DEVEDOR OU CREDOR DO CORRENTISTA - INICIAL QUE VEIO DESACOMPA NHADA DO (S) CONTRATO (S) REVISANDOS - AUSENCIA DE DETERMINACAO P OR PARTE DO JUIZ PARA QUE O BANCO APRESENTASSE COPIA DO (S) CONTR ATO (S). DE CONFORMIDADE COM A REGRA DISPOSTA NOS ARTIGOS 282, IN C. VI E 283, AMBOS DO CPC, E PETICAO INICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 OU OBICES PARA INSISTIR NA SUA TRAMITACAO. ANTE O EXPOSTO, NOS T ERMOS DO ART. 156, IV (REMISSAO DO CREDITO TRIBUTARIO), DO CTN C/ C ART. 924, III, E ART. 925 DO CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS, ISENTAS, NA FORMA DA LEI. DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS, COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI N. 6.830/80 (LEF). COM A EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL, DECO
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0029500-09.2000.5.06.0006 Advogado Reclamado Processo Nº 00295/2000-006-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado GERALDO BERNARDO DA SILVA SERGIO ALBINO DA SILVA LEITE (OAB-PE015350D)(OAB: PE-015350D) J R CORRETORA ADMINISTRADORA DE SEGUROS E OUTROS (002) () Assunto: CIENCIA DE DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 A DAR ANDAMENTO AO FEITO, QUEDOU-SE INERTE. TENTADA SUA INTIMACAO PESSOAL, RESTOU FRUTIFERA, PERMANECENDO INERTE SEM MANIFESTACAO PROCESSUAL. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE NAO FOI APRESENTADO AS P RIMEIRAS DECLARACOES NOS AUTOS, FICANDO INVIAVEL A REMOCAO DO ATU AL CURADOR. PERLUSTRANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 STENCIA DE DEBITOS VENCIDOS E NAO QUITADOS, SOB A RESPONSABILIDAD E DA PARTE EXECUTADA ACIMA DESCRITA. FORAM ACOSTADOS DOCUMENTOS A PETICAO INICIAL, RELATIVOS AS RESPECTIVAS CDAS. APESAR DO REGULA R TRAMITE PROCESSUAL, O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUEREU A EXT INCAO DO FEITO, EM RAZAO DA REMISSAO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 18.459/2014. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A, IMPOSSIVEL A VISUALIZACAO DA ABUSIVIDADE SUSTENTADA NA EXORDIA L. V.V.: AO INTERPOR O RECURSO, CABE AO RECORRENTE REBATER E IMPU GNAR A FUNDAMENTACAO CONSTANTE DA SENTENCA, DEMONSTRANDO O SEU EQ UIVOCO, E REQUERENDO QUE NOVA DECISAO SEJA PROLATADA, SOB PENA DE SER DECLARADA A INEPCIA DO RECURSO. (TJ-MG 106720937726020011 MG 1.0672.09.377260-2/001(1), RELATOR: ROGER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PEDIDO DO AUTOR NAO COMPREENDE PERIODO ANTERIOR A CINCO ANOS. NO MERITO, A PROPRIEDADE DO AUTOR NAO SE ENQUADRA COMO PEQUENA (MAIS DE 250 HECTARES/CINQUENTA ALQUEIRES), NAO E EXPLORADA PELA FAMIL IA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR (CHEGA A TER EM CERTAS EPOCAS D EZ OU MAIS DIARISTAS), INCLUSIVE, A ESPOSA RESIDE NA RESIDENCIA V ETUSTA DA FAMILIA NESTA URBE E TODOS OS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO EMBARGOS A EXE CUCAO EM FACE DE MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., TAMBEM QUALIFICADA, EXPONDO PARA TANTO OS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS QUE SE VEEM NA EXORDIAL. OS PRESENTES EMBARGOS FORAM RECEBIDOS S EM EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME DECISAO DE FLS.