Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 . FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/0 2/2017, DJE 2224 DE 08/03/2017) FIRME EM TAIS RAZOES, COM FULCRO NO ART. 485, III, 1, C/C ART. 274, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SE FOR O CASO. EM CASO DE N AO PAGAMENTO, AVERBE-A. FICA AUTORIZADA A DEV

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TRAZIDAS NO OFICIO CIRCULAR N 092/2016-SEC DA CGJ-GO, DEVENDO, AI NDA, O(A) SR(A). ESCRIVAO(A) DAR A PARTE CONTRARIA CIENCIA DA JUN TADA DOS QUESITOS AOS AUTOS (ARTIGO 469 DO NCPC). O PERITO DEVE C OMUNICAR AS PARTES COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 5 (CINCO) DIAS, AS DATAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS E EXAMES ASSEGURANDO AOS ASSISTE NTES TECNICOS DAS PARTES O ACESSO E O ACOMPA

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 485, III, DO CPC/15, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO POR SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE. O NOBRE SODALICIO GOIANO JA SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA (GRIFEI): A PELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO CONVERTIDA EM EXECUCAO P OR QUANTIA CERTA. EXTINCAO POR ABANDONO. POSSIB

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 CARAM ACORDO, CONSOANTE SE VERIFICA DO INSTRUMENTO DE FLS. #73/77 #. AS PARTES ESTAO REGULARMENTE REPRESENTADAS POR PROCURADORES NO S AUTOS: A PARTE AUTORA AS FLS. #06/12#; A PARTE RE #ASSINOU O TE RMO DE ACORDO#. POSTO ISTO, SEM DELONGAS, HOMOLOGO A TRANSACAO FI RMADA PELAS PARTES E, DE CONSEQUENCIA, COM SUPEDANEO NO ART. 487, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 O NEGOCIO NULO. PRONUNCIADA A NULIDADE AS COISAS VOLTAM AO ESTADO ANTERIOR, COMO SE NAO TIVESSE SIDO CELEBRADO O NEGOCIO OU ATO NU LO (...)(IN CODIGO CIVIL COMENTADO, 6 ED., RT, 2008, P. 347). OUT ROSSIM, O NEGOCIO JURIDICO NULO NAO E SUSCETIVEL DE CONFIRMACAO, NEM CONVALESCE PELO DECURSO DO TEMPO. ASSIM, A NULIDADE DO ATO PO DE SER ALEGADA POR QUALQUER INTERESSADO, INC

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 E, E NAO QUANTO A CIRCUNSTANCIAS ABSOLUTAMENTE TRANSITORIAS COMO DOMICILIO E PROFISSAO. IV - SE, DE UM LADO, A REGRA CONTIDA NO AR TIGO 109 DA LEI 6.015/73 AUTORIZA A RETIFICACAO DO REGISTRO CIVIL , POR OUTRO LADO, CONSTA ALI A RESSALVA DE QUE A MESMA SOMENTE SE RA PERMITIDA NA HIPOTESE DE HAVER ERRO EM SUA LAVRATURA. INEXISTE NCIA, IN CASU. V - RECURSO ESPECIAL IMPROVI

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 TO MONOCRATICO. APLICACAO DO ART. 557 CAPUT DO CPC. ACAO DE EXECU CAO. EXTINCAO DO FEITO. ART. 267, III C/C 1 CPC. INTIMACAO PESSOA L. AUSENCIA DE FATO NOVO. REEXAME DA MATERIA. IMPROVIMENTO. I- E AUTORIZADO AO RELATOR JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECURSO, NOS TERM OS DO ARTIGO 557 CAPUT DO CPC, QUANDO O RECURSO ESTIVER EM CONFRO NTO COM SUMULA OU COM JURISPRUDENCIA DOMINA

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 S SOBRE DIREITO, REVELANDO-SE, PORTANTO, DESNECESSARIA A PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA (ART. 330, I, CPC). AO QUE OBSERVO DOS AU TOS, A PRESENTE ACAO FOI PROPOSTA COM BASE NO DECRETO-LEI N 911, CUJA EXPRESSAO BUSCA E APREENSAO E UTILIZADA PARA DENOMINAR A ACA O DE RETOMADA DA COISA EM FAVOR FIDUCIARIO, EM CASO DE NAO PAGAME NTO POR PARTE DO FIDUCIANTE, ESTE QUE, EM GAR

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E SE REFERE (M), MESMO PORQUE, SE A PETICAO INICIAL VIER DESACOMP ANHADA DE COPIA (S) DO (S) DOCUMENTO (S) REVISANDOS, TORNA-SE VAZ IA A PRETENSAO DA PARTE AUTORA, O QUE IMPOE O RECONHECIMENTO DA I NEPCIA DA INICIAL"(AP. 342.399-8, 4 C. CIVEL, REL. JUIZ PAULO CES AR DIAS, J. EM 10/10/2001). ACAO DE REVISAO DE CLAUSULAS - FALTA DE INSTRUMENTO PACTUAL - INICIAL - DESCRICA

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 COMO JA DITO, HA LONGOS ANOS, O FEITO NAO ANDA ANTE A INERCIA DA INVENTARIANTE. NAO HA PRECEITO LEGAL QUE IMPECA A EXTINCAO DO IN VENTARIO, NOS MOLDES DO ART. 267, III, CPC. TAMBEM, E INOCUA A NO MEACAO DO INVENTARIANTE JUDICIAL, QUE ALEM DE DEPENDER DOS OUTROS HERDEIROS PARA ULTIMAR O INVENTARIO, NAO PAGARA DE SEU BOLSO AS DIVIDAS PARA COMO A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.