176 resultados encontrados para resolucao do tse - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 RESTAR A TUTELA JURISDICIONAL. INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA VIA TRE POSTO QUE O SIEL SE TRATA DE SISTEMA VOLTADO AO USO DOS JUIZOS C RIMINAIS E DO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME RESOLUCAO DO TSE. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA AS POSTULACOES CABIVEIS , EM 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2016. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO DR NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 214612-52.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1194 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : CARLOS ALBERTO DE SOUZA PASSOS ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DETERMINO A ELABORACAO DE MINUTA DE BUSCA DE ENDERECO EM NOME DA PARTE REQUERIDA, VIA BACENJUD POIS QUE O DIREITO AO SIGILO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR ONDE ESTAO OS BENS SUJEITOS A EXECUCAO, DEVENDO SER EXIBIDA A PROVA DE PROPR IEDADE E CERTIDAO NEGATIVA DE ONUS (CPC, ART. 652, 3). SE CONFIGU RADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, INCIDIRA O EXECUTADO EM MULTA QUE PODERA CHEGAR A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR ATUA LIZADO DO DEBITO EM EXECUCAO, SEM PREJUIZO DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ICIO AO TRE, INDEFIRO, TENDO EM VISTA A RESOLUCAO DO TSE N 19.783 /97, QUE RESTRINGE O FORNECIMENTO DE INFORMACOES PELA JUSTICA ELE ITORAL SOMENTE A PEDIDO DO PROPRIO ELEITOR OU PARA INSTRUIR PROCE DIMENTO PREVISTO NA LEGISLACAO ELEITORAL. APOS O FORNECIMENTO E J UNTADA AOS AUTOS DAS INFORMACOES, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PE SSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS DESPACHO : DETERMINO A ELABORACAO DE MINUTA DE BUSCA DE ENDERECO EM NOME DAS PARTES REQUERIDAS, VIA INFOJUD E BACENJUD, POIS QUE O DIREITO AO SIGILO, NESTES CASOS, NAO PODE SOBREPOR O INTERESSE DA JUSTICA E M PRESTAR A TUTELA JURISDICIONAL. INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA VIA TRE, POSTO QUE O SIEL SE TRATA DE SISTEMA VOLTADO AO USO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 JANETE MARIA SERAFIM MARCIO SERAFIM ADV REQTE : 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA VIA TRE POSTO QUE O SIEL SE TRATA DE S ISTEMA VOLTADO AO USO DOS JUIZOS CRIMINAIS E DO MINISTERIO PUBLIC O, CONFORME RESOLUCAO DO TSE. NO ENTANTO, A PESQUISA DE ENDERECOS PODE SER REALIZADA POR OUTROS SISTEMAS JUDICIAIS ACESSIVEIS A ES TE JUIZO, CONFORME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 O O PEDIDO DE FLS.90 E DETERMINO A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, N O PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-S E. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BREN DOLAN JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO USM NR. PROTOCOLO : 233019-09.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1255 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : VICTOR EMMANUEL MARTINS DE ARAUJO STEFANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200400153313 DESPACHO EM VISTA DA INFORMACAO DE FLS. 2.625, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAREM SE POSSUEM COPIAS DAS FOLHAS 294 E 2 95 DO FEITO, EIS QUE AS MESMAS NAO SE ENCONTRAM NO PROCESSO. EM C ASO NEGATIVO, DIGAM SE AS ALUDIDAS FOLHAS SE REFEREM A DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR ADV EXECDO : 7907 GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ 33983 GO - REJANE TAVARES SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 009800151478 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO SOBRE A ALEG ACAO DE FLS. 398/401, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE S EU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR, BEM COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 SPACHO CONSIDERANDO O TEMPO DE TRAMITACAO DOS AUTOS, COM INUMERAS DILIGENCIAS CITATORIAS FRUSTADAS, BEM COMO, QUE JA FOI REALIZADA PESQUISA DE ENDERECO, DEFIRO O PEDIDO DE F. 92, E DETERMINO A RE ALIZACAO DA CITACAO VIA EDITAL, O QUAL DEVERA SER EXPEDIDO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (CPC, 232, IV). INTIME-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. ROMERIO DO CAR