886 resultados encontrados para resolvido por culpa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1204 empregado da Reclamada. 2.3.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Produzida a prova testemunhal, o Juízo a quo assim decidiu: Na exordial, o reclamante postulou: Quanto à modalidade de extinção do contrato de trabalho, a VIII. Danos morais em função dos fatos narrados, no montante de empresa alega que o reclamante "deixou de ", sendo certo, por R$ 30.000,00 (trinta
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do reclamante de que foi mandado para casa por causa de falta de 1211 Delimitou a matéria fática: energia elétrica no salão remanesce no campo das meras conjecturas. Ademais, ainda que tal fato (falta de energia) tenha (...) o reclamante sofria constantes assédios morais por parte da ocorrido, por certo, no dia seguinte o reclamante deveria apresentar segunda reclama
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região empresa alega que o reclamante "deixou de ", sendo certo, por 109 R$ 30.000,00 (trinta mil reais); outro lado, que a alegação (inverossímil) prosseguir com a parceria do reclamante de que foi mandado para casa por causa de falta de Delimitou a matéria fática: energia elétrica no salão remanesce no campo das meras conjecturas. Ademais, ainda que tal fato (falta de ene
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 5175958.37.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE “RESCISÃO” CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CLÁUSULA ARBITRAL. APLICAÇÃO DO CDC. COOPERATIVA. CONTRATO RESOLVIDO POR CULPA DA ADQUIRENTE. RESTITUIÇÃO DE 90% DAS QUANTIAS PAGAS. I. Não h�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 41 Advogado: Janne Sales Gomes (OAB: 3045/AM). Embargado: Márcio Vinício Souza de Oliveira. Advogado: Janne Sales Gomes (OAB: 3045/AM). Embargada: Márcia Zuleide Lavôr da Silva. Advogado: Janne Sales Gomes (OAB: 3045/AM). Embargada: Maria Orieta Freire Mendonça. Advogado: Janne Sales Gomes (OAB: 3045/AM). Embargada: Maria do Socorro da Silv
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR.PROCESSO: 5175958.37.2017.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE “RESCISÃO” CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CLÁUSULA ARBITRAL. APLICAÇÃO DO CDC. COOPERATIVA. CONTRATO RESOLVIDO POR CULPA DA ADQUIRENTE. RESTITUIÇÃO DE 90%
2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 5191 LUCIANE COSTA TASSI(OAB: 101553/RS) CAROLINE ANVERSA ANTONELLO(OAB: 107840/RS) D. C. DA SILVA RAMOS-MONTAGEM E MANUTENCAO - ME COMIL SILOS E SECADORES LTDA SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) CAMILA DA SILVA RAMOS OLIVEIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - D. C. DA SILVA RAMOS-MONTAGEM E MANUTENCAO - ME NOTIFICAÇÃO PODER JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5175958.37.2017.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5175958.37.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DO RESIDENCIAL ILHAS GALÁPAGOS RECORRIDA : RAILMA LÍSIA GOMES DOS PASSOS DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 54) interposto pela Cooperativa Habitacional do Residenci
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1558 comparecer munidas dos documentos identificados nos itens “a” e “b”. Intime-se. - ADV: CAIO MARCIO DE BRITO AVILA (OAB 107062/SP), ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB 139461/SP), ELAINE SICOLI (OAB 82069/SP) Processo 4005431-90.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Cr
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 4121 pedidos deduzidos por TIAGO QUAINI contra AGROCIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. para, CRUZ ALTA, 19 de Fevereiro de 2018. reconhecendo e declarando resolvido, por culpa da empregadora, o contrato de emprego que vinculava as partes em 06.05.2016 o que deverá ser registrado na CTPS do reclamante, na forma e prazos estabelecidos na fundamentação acima, conden