Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1701 40), excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação - o que não impede as partes de, a qualquer tempo, entrar em contato diretamente para buscar composição amigável, se o caso. Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada às fls. 41/63, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2301 CG nº 1789/2017. P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR (OAB 394314/SP) Processo 1001858-06.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Maria do Carmo Cavallini Bajjani - Por ora, cumpra-se a decisão de fl. 43. - ADV: IZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 455 se insere no conceito de consumidora, e a apelada na qualidade de fornecedora de serviços, nos termos dos artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90. Assim, a relação existente entre as partes é realmente regida pelas normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Todavia, a despeito disso, não há que se fala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 329 da metade do prazo da lei anterior nesse último mês, quando entrou em vigor o Código Civil de 2002, passou a ser de dez anos (art. 205), contado a partir da data da vigência do Código Civil de 2002, independentemente do lapso temporal igual ou inferior à metade do tempo estabelecido na lei revogada antes d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3538 Teixeira MEI - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR os réus, solidariamente, a pagar à autora a quantia de R$ 140,00, corrigida monetariamente pela tabela prática do ETJSP desde nov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 346 Antônio Mariano da Silva, Daniela Aparecida Sulino Tronconi, Gabriel Milani Ferreira, Maria de Lourdes Pedigoni Ponce e Sylvia Maria Dias de Toledo (segurados). Tudo em razão de oscilação da tensão na rede elétrica responsabilidade da ré em 01/12/15, 10/11/12, 26/01/15, 18/01/15 e 23/01/15, acarretando a queima de el

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2105 em que os litígios não necessitem da realização de prova técnica pericial. Estas questões não se enquadram no espírito da Lei 9.099/95, que surgiu para julgar com rapidez e informalidade as causas pequenas, os menores conflitos entre as partes, sempre com o espírito de conciliação, razão pela qual é realizada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 346 Antônio Mariano da Silva, Daniela Aparecida Sulino Tronconi, Gabriel Milani Ferreira, Maria de Lourdes Pedigoni Ponce e Sylvia Maria Dias de Toledo (segurados). Tudo em razão de oscilação da tensão na rede elétrica responsabilidade da ré em 01/12/15, 10/11/12, 26/01/15, 18/01/15 e 23/01/15, acarretando a queima de el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2652 fl. 306 e com o objetivo de sanar o vício alegado em contestação, o autor juntou aos autos a certidão positiva de “notificação extrajudicial - pessoal” do 2° Ofício de Títulos e Documentos da Comarca de Guarulhos, com data de 9 de junho de 2011 (fl. 415). No ponto, observo que o endereço constante da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 725 para que se obtenha o deslinde da causa, sendo a prova documental já colacionada aos autos suficiente. Assim, procedo ao julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil (CPC). 10. Inicialmente, convém enfrentar a preliminar levantada pela ré Tecnologia Bancária S/A, a qual a