Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 JOBOM DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO ACERCA DE EVENTUAL EXTINCAO D A PUNIBLIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 27/06/2017 VITOR FRAN CA DIAS OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO JRA NR. PROTOCOLO : 450780-90.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALICE GOMES DE ALENCAR VITIMA : ROSIRENE MONT

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NIA MARA DE OLIVEIRA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099 /95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PE RIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUA L CONFORME INFORMES FONECIDOS PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ( FLS. 47) E COMPROVANTE DE DEPOSITO DA PRESTACAO PECUNIARIA (FL.35 /36). INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 POLIANY FERREIRA DE SOUZA : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 200500886410 JOSE DIAS PINHEIR O FILHO URG

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DE O JUIZ COMPETENTE EM FISCALIZAR AS CONDICOES DO REGIME SEMIABE RTO, DEPOIS DE ANALISADO A RESPECTIVA CARTA DE EMPREGO, BEM COMO INSPECAO AO LOCAL DE TRABALHO, AUTORIZAR, EXCEPECIONALMENTE, O TR ABALHO EXTERNO AO REEDUCANDO COM RECOLHIMENTO NOTURNO NO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL DAQUELE REGIME. A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE AINDA NO ARTIGO 37, QUE A AUTORIZACAO DE TRABAL

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 REPOUSO. HA, NO ENTANTO, A POSSIBILDIADE DE O JUIZ COMPETENTE EM FISCALIZAR AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, DEPOIS DE ANALISAD O A RESPECTIVA CARTA DE EMPREGO, BEM COMO INSPECAO AO LOCAL DE TR ABALHO, AUTORIZAR, EXCEPECIONALMENTE, O TRABALHO EXTERNO AO REEDU CANDO COM RECOLHIMENTO NOTURNO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DAQUE LE REGIME. A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE AIND

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 IODO DIURNO, EM COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO S IMILAR. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) 2 - O TRABA LHO EXTERNO E ADMISSIVEL, BEM COMO A FREQUENCIA A CURSOS SUPLETIV OS PROFISSIONALIZANTES, DE INSTRUCAO DE SEGUNDO GRAU OU SUPERIOR. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) PELA LEITURA DOS A RTIGOS RETROMENCIONADOS, VERIFICA-SE QUE A FO

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40409-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLES DOS SANTOS LIMA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201800404098 NOME: CHARLES DOS SANTOS LIMA DECISAO CHA RLES DOS SANTOS LIMA, QUAL

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 COES DO REGIME SEMIABERTO, DEPOIS DE ANALISADO A RESPECTIVA CARTA DE EMPREGO, BEM COMO INSPECAO AO LOCAL DE TRABALHO, AUTORIZAR, E XCEPECIONALMENTE, O TRABALHO EXTERNO AO REEDUCANDO COM RECOLHIMEN TO NOTURNO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DAQUELE REGIME. A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE AINDA NO ARTIGO 37, QUE A AUTORIZACAO DE TR ABALHO EXTERNO DEPENDERA DE APTIDAO, DISCIPLIN

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 E AO SIP, EM 24 HORAS INFORMAR A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA NO R EEDUCANDO. APOS AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS, REMETAM-SE OS AUTO S A 3 VEP, COMPENTE PARA FISCALIZAR AS PENAS EM REGIME ABERTO. NA DA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTA R EU CANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 N 7.209, DE 11.7.1984) 2 - O TRABALHO EXTERNO E ADMISSIVEL, BEM COMO A FREQUENCIA A CURSOS SUPLETIVOS PROFISSIONALIZANTES, DE INS TRUCAO DE SEGUNDO GRAU OU SUPERIOR. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.20 9, DE 11.7.1984) PELA LEITURA DOS ARTIGOS RETROMENCIONADOS, VERIF ICA-SE QUE A FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO E, EM REGRA, TRABALHO NO PERIODO DIURNO E ISOLAMENTO