Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 RCIDA: PROFESSOR, POIS A AUTORIDADE COATORA NAO FEZ PROVA EM CONT RARIO. DA MESMA FORMA, NAO HA NOS AUTOS COMPROVACAO DE LEGISLACAO QUE RESTRINJA A MANUTENCAO DAS VANTAGENS DE GRATIFICACAO DE TITU LARIDADE E GRATIFICACAO DE POS TITULARIDADE, O QUE TORNA DEFESO A ADMINISTRACAO PUBLICA SUPRIMIR VERBA INTEGRANTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR PUBLICO, SENAO AQUELAS PREVISTA

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 DA SANIDADE MENTAL DO ACUSADO, NAO HA QUE SE FALAR EM NOVA INSTAU RACAO DE INSANIDADE MENTAL OU SUSPENSAO DO FEITO CONSIDERANDO QU E O PEDIDO SE FUNDAMENTA, DE FORMA GENERICA, AO COMPORTAMENTO AP R ESENTADO PELO REU E A POSSIVEL PATOLOGIA DECORRENTE DO VICIO DE B EBIDAS ALCOOLICAS, A EPOCA DO COMETIMENTO DOS CRIMES, E QUE A SOL ICITACAO JA FOI ACOLHIDA NOS AUTOS N 2014

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAMENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOANTE A BOA-FE OBJETIVA DA PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM QUALQUER ESFERA. 21. NAO PODE O MANEJO DA LEI PROCE SSUAL, AINDA QUE FORMALMENTE ADEQUADO, FERIR MATERIALMENTE A BOAFE, A CONDUTA ESPERADA DOS LITIGANTES EM JUIZO. 22. AUSENTE ESTA QUALQUER MOTIVO RACIONAL PARA QUE A PARTE AUTORA

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOR DO FATO OFENDIDO : JOAO ALVES DE HOLANDA : LUCIENE VERISSIMO DE QUEIROZ BRAGA ANDRESSA APARECIDA VERISSIMO BRAGA MAIKON DOUGLAS VERISSIMO BRAGA WESLEI APARECIDO BRAGA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201001349371 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: JOAO ALVES DE HOLANDA S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201601564222 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DES FAVOR DE THIAGO CARVALHO DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LE I 11.340/06. DEVIDAMENTE NOTIFICADO, O ACUSADO APRESENTOU DEFESA PREVIA POR ADVOGADO NOMEADO (FL