6 resultados encontrados para respeitando os principios constitucionais - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISTENTE DE JUIZ, DIGITEI. DR. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBST ITUTO DR. DANIEL LIMA PESSOA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO NOMEADO : _________________________ PROTOCOLO NR. : 585-22.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CINTIA LIMA CARVALHO ACUSADO : HUDSON MICHAEL SOUZA SANTOS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : TRATA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 E O RELATO DO NECESSARIO. PASSO A FUNDAMENTACAO. PRESENTES AS CON DICOES DA ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE E REGULARIDADE DO FEITO. O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TODOS OS DIREITOS , E AINDA RESPEITANDO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITO RIO E AMPLA DEFESA. NAO SE VISLUMBRAM, DESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IAGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROTOCOLO N.:201.400.075.992 NATUREZA ......: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ACUSADO...... : IAGO PE REIRA DOS SANTOS VITIMA...........: INCOLUMIDADE PUBLICA INFRACAO ........: ARTIGO 14, CAPU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 SENTENCA PROCESSO: 201800525421 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O MPGO EM FACE DE JAILTON CARDOSO DE OLIVEIRA. EM BREVE SINTESE, RELATA A DENUNCIA QUE O ACUSADO, POR DUAS VEZES E NO MESMO MODUS OPERANDI, NOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2018, TERIA PRATICADO CO NJUNCAO CARNAL COM SUA SOBRINHA SAMARA GUEDES DE OLIVEIRA, COM ON ZE ANOS NA EPOCA DOS FATOS. A MENOR MORAVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 CO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE DELFONCIO ONORIO DIAS, PELO COME TIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ART. 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003. NARRA A PECA ACUSATORIA QUE EM DIA E HORA AL I DESCRITOS O ACUSADO, EM UMA ESTRADA VICINAL PROXIMA AO CORREGO CAVALO QUEIMADO, NO MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ-GO, PORTAVA ARMA DE FO GO E MUNICOES DE USO PERMITIDO, SEM NUMERACAO