Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : ANDRE SANTOS ROCHA DA SILVA JULIANA FERREIRA MAESTER LEANDRO CESAR DONATO FULVIO HENRIQUE DE MELLO DONATO SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00061920920144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. Consta da decisão impugnada registra que, em decorrência do aditamento à denúncia para inclusão de Fúlvio Henrique, foram soli

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 5225 Defesa do Reclamado (ID. e634335), acompanhada de Face à controvérsia estabelecida, indefere-se a multa prevista no documentos, na qual contestou todos os pedidos, pugnando pela artigo 467 da CLT. total improcedência da ação. Salienta-se, por oportuno, que a dispensa sem justa causa Manifestação do Reclamante sobre a defesa e os documentos (ID. reconhecida

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 7278 provas de que tinha direito a receber R$ 8.000,00 de comissões Na realidade, o que se compreende da prova produzida é que a mensais. Nota-se que a autora não juntou nenhum documento que reclamada efetuava o pagamento de comissões relativas a vendas provasse algo nesse sentido, principalmente pelo fato de que que efetivamente se concretizavam, com as instalações.

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 7284 e DSRs. 8.000,00 mensais, sob a rubrica “comissão”. No entanto, antes de A primeira reclamada afirma que nunca houve pactuação de lançar o valor da comissão na folha de pagamento, a empresa pagamento de nenhuma quantia fixa a título de comissão. Alega deduzia arbitrariamente 50% do valor das comissões devidas à que o contrato previa o pagamento de eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1736 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Andre Ramos Tinoco (OAB: 147049/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1931 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessia Pamela Bertuleza Santos (OAB: 41997/BA) - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB: 11332/BA) - Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) - Renato Tardioli Lucio de Lima (OAB: 280422/SP) - Ana Carolina Pedrosa de Rezende (OAB: 385638/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2028870-31.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 4002 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Francislaine de Faria (OAB: 213690/ SP) - Joana de Souza Leite Silveira Arruda (OAB: 245209/SP) - Diego Peixoto (OAB: 229425/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2212822-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3230 promover a Execução. II-Recebo a manifestação como aditamento à inicial. III- Encaminha-se ao CEJUSC - para designação de audiência. IV- Após, Cite-se o requerido e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei. IV- proceda-se a serventia a retificação no SAJ quanto ao tipo da ação. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1019 senha de acesso às redes sociais da empresa (Instagram e Facebook). O pedido para exclusão do réu do quadro societário fica indeferido em razão do perigo da irreversibilidade da medida. Neste sentido: EMENTA: TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. INDEFERIMENTO. PERIGO DE IRREVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2866 em que se encontram e o seu valor, sob pena de existindo bens e não sendo indicados configurar-se ato atentatório à dignidade da Justiça (Art. 847, c.c. Art. 774, V, CPC) com aplicação de multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito, se for o caso . 3) - Decorrido o prazo de pagamento, 3 (trê