TJSP 20/06/2017 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2370
1736
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Andre Ramos Tinoco (OAB: 147049/SP) - Renato
Lainer Schwartz (OAB: 100000/SP) - Daniel Dirani (OAB: 219267/SP) - Carlos Eduardo Teixeira Lanfranchi (OAB: 137567/SP) Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2087284-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: José Walki
Pacheco Moraes - Agravado: Wagner Martins Siqueira - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Decisão do julgamento na sessão
Não informado - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. INDEFERIMENTO. PERIGO
DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO
PROVIDO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR PRAZO INDETERMINADO. DESAPARECIMENTO DA
AFFECTIO SOCIETATIS. PEDIDO DE RETIRADA DO SÓCIO FEITO PELO PRÓPRIO INTERESSADO. NECESSIDADE DE
SE OUVIR A OUTRA PARTE E CONHECER MELHOR OS MOTIVOS A RESPEITO DA ALEGADA QUEBRA DA AFFECTIO
SOCIETATIS, ASSIM COMO DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA SOCIEDADE. RECURSO NÃO PROVIDO,
PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ariadne Abrão da
Silva Esteves (OAB: 197603/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2167642-08.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
RUBENS FRANCISCO JÚNIOR - Embargdo: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A - Magistrado(a)
Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO
DE INCOMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO, PORÉM, INEXISTENTE. REAL INCONFORMISMO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB: 115296/SP) - Celso Weidner Nunes
(OAB: 91780/SP) - Pedro Henrique do Vale Cuntin Perez (OAB: 311209/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2217071-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PORTO SEGURO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Agravado: OI MÓVEL S.A - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE IMPÔS ABSTENÇÃO À RÉ, SOB
PENA DE MULTA DIÁRIA, DO ENVIO DE MENSAGENS QUE ALUDAM À SITUAÇÃO CIRCUNSTANCIAL DA AUTORA. NÃO
DEFENDIDOS A MENSAGEM E O DIREITO DE ENVIÁ-LA, AUSENTE RISCO DE, COM A LIMINAR, COARCTAR INICIATIVA
COMERCIAL REGULAR. INSTRUÇÃO, JÁ INICIADA NA ORIGEM, A RECOMENDAR, AO MENOS POR ORA, A MANUTENÇÃO
DA DECISÃO GUERREADA. AO QUE PARECE, HAVIDA RELAÇÃO ENTRE A RÉ E TERCEIRA EMPRESA, TITULAR DO
TELEFONE CONTIDO NA MENSAGEM, BEM ASSIM ENTRE A RÉ E O TELEFONE REMETENTE DA MENSAGEM. MAIOR, DE
TODO MODO, O PERIGO INVERSO, DE, SEM A ORDEM DE ABSTENÇÃO, PROPICIAR-SE O ENVIO DE NOVAS MENSAGENS.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Muller da Silva Opice Blum
(OAB: 138578/SP) - Marcos Gomes da Silva Bruno (OAB: 182834/SP) - Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) - Bruno
De Marino (OAB: 93384/RJ) - Pateo do Colégio - sala 704
RETIFICAÇÃO
Nº 1019025-17.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Andres Empreendimentos e
Participações Ltda - Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Construções Cibracon e outros - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. APELAÇÃO.
DEMANDA AJUIZADA CONTRA EMPRESA FALIDA. JUÍZO UNIVERSAL. ATRAÇÃO APÓS LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO.
COMPETÊNCIA DA CÂMARA ORIGINARIAMENTE SORTEADA. RECURSO NÃO CONHECIDO, SUSCITADO CONFLITO DE
COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU DEVOLUÇÃO DO
VALOR PAGO. SENTENÇA. APELAÇÃO. DEMANDA AJUIZADA CONTRA EMPRESA FALIDA. JUÍZO UNIVERSAL. ATRAÇÃO
APÓS A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS EMPRESARIAIS. PRECEDENTES
DO STJ.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Fabio Gubnitsky (OAB: 167189/SP) - Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º