Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : EM SEDE DE JUIZO DE REEXAME DA MATERIA, OU SEJA, JUIZO DE RETRATA CAO, NOS TERMOS DO ART. 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSTENTO A DECISUM RECORRIDO, MANTENDO-O POR ENTENDER QUE SE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM O ART. 413 DA LEI ADJETIVA PENAL, MANTENDO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 EBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHI MENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA -SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. NO TOCANTE AOS CARTUCHOS, EM RAZAO DOS CARTUCHOS TEREM SIDO TESTADO S E CONSUMIDOS, DEIXO DE PROCEDER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DA LEI SUPRAMENCIONADA, CONFORME TERMO DE EXIB

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 61067 SP - ARIVALDO MOREIRA DA SILVA 8010 GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO 8776 GO - REINALDO SIQUEIRA BARRETO 25001 GO - LUIRA CRISTINA DE CARVALHO 14119 SC - RUTINEIA BENDER 20200 RJ - PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 41610 GO - MATEUS GONCALVES DE ABREU ADV TERCEIRO INT : 99533 MG - DANIEL CAVALCANTI DANTAS 35767 GO - EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO 62700 MG - LIRIO DENON

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 LECIDO O PRAZO LEGAL. DEVOLVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES NO P RAZO DE 08 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, RETORNEM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM

Seção I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 UNICÍPIO DE ANÁPOLIS EM FACE DA DECISãO INTERLOCUT óRIA DE FLS. 09/12, PROFERIDA PELA MM. JUíZA DE DI REITO DA VARA DA FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL DA COMA RCA DE ANáPOLIS, DRª. MôNICE DE SOUZA BALIAN ZACCA RIOTTI, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANçA MANEJADA POR NÚBIA PERES DA SILVA, CUJO TEOR ASSENTA EM CO NCEDER à AGRAVADA LICENçA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESS

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 NR. PROTOCOLO : 155057-70.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO REQUERIDO : MARCELO DE MORAES MELO ADV REQTE : 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO DESPACHO : PROCESSO N 201601550574 DESPACHO DEFIRO A PENHORA DO IMOVEL DESCR ITO NA MATRICULA N 152.040 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRI CAO DE GOIANIA

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 CIA JUDICIARIA. CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA. AUSENCIA DE COMPROV ACAO. REEXAME DE PROVAS. SUMULA N 7/STJ. INVIABILIDADE. () 2. AS INSTANCIAS ORDINARIAS PODEM EXAMINAR DE OFICIO A CONDICAO FINANCE IRA DO REQUERENTE PARA ATRIBUIR A GRATUIDADE DE JUSTICA, HAJA VIS TA A PRESUNCAO RELATIVA DA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. (...) (AGINT NO RESP 1641432/PR, REL. MINISTRO RI

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 65791-03.2014.8.09.0032 200 EXECUCAO PENAL MHJT 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO 4943 GO - JOANIDES MARQUES DA SILVA 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRAMENCIONADO, FORTE NO PARECER MINISTERIAL, ACOLHO O P

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 /809. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 81 0/817, DOS QUAIS INFERE-SE QUE HOUVE A RECAPTURA DO REEDUCANDO, D E S IGNO AU DIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ______/______/201 8 , AS _____:_____ HORAS , PARA ANALISE DA SUPOSTA FALTA GRAVE I NFORMADA AS FLS. 772. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO REQUISITANDO A INSTAURACAO E

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 VENTUAL (ASSINADO DIGITALMENTE - LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR ADV AUTOR : : : : : 135051-42.2018.8.09.0093 860 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL LAS 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 44775 GO - JULIANA LOPES SODRE DESPACHO : PROTOCOLO N 201801350510 NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO