Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2011 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Nobuaki Hara e outro - Embargdo: Joy Okasaki - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Acolheram integralmente os embargos do réu e parcialmente o dos autores. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO PELO RÉU. ALE

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 - MARCOS BALDUINO 23 manifesta desconhecimento a seu respeito. Aplica-se o item I da Súmula 296 do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades PODER JUDICIÁRIO Processuais / Multa por ED Protelatórios JUSTIÇA DO TRABALHO Alegação(ões): Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s) : MARCOS BALDUINO Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 6169 Pelo texto, os inquéritos ou os processos judiciais que tenham como parte pessoa que vive com as doenças citadas devem prover os meios necessários para garantir o sigilo da informação sobre essa condição. Qualquer divulgação a respeito de fato objeto de investigação ou de julgamento não poderá fornecer informações que permitam a sua identificação. Em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6447 Despacho: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000 Telefone (75) 3641-3619 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8003173-09.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 72 sobre a liminar, porque o recurso contra ela tem efeito meramente devolutivo” (STJ-2ª T., Méd. Caut. 3.156-RN-AgRg, rel. Min. Eliana Calmon, j. 24.10.00, DJU 5.2.01, p.84). Também afirmando o efeito meramente devolutivo da apelação em mandado de segurança: JTJ 285/326, RIDA 9/165. “A atribuição de e