Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ; 2. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL PERANTE O JUIZO COMPETENTE; 3. EXPECA-SE A CERTIDAO NECESSARIA PARA O PAGAMENTO DOS HONORARI OS DEVIDOS AO DEFENSOR DATIVO (ART. 6 DA PORTARIA SUPRA). OPORTUN AMENTE, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. SALA DAS REUNIOES DO TRIBUNAL DO JURI, AOS QUATORZE DIAS, DO MES DE DEZEMBRO, DO A NO DE DOIS MIL E DEZOITO (14/12/2018). LUCIA

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PERISSINOTO E BRITO LTDA CILMAR PERISSINOTO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL ADV EXEQTE : 5136 GO - APARECIDO JAIRO COSTA 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 9425 GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO 13082 GO - DENISE CABRAL GARCIA NOGUEIRA 28204 GO - MARISSOL RIVERA IRINEU DESPACHO : À PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR A JUNTADA DA GUIA DE LOCOMO

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201.702.033.133 ACUSADO: MARCOS COSTA DA SILVA DETERM INO QUE OS BENS APREENDIDOS A FL.198, SEJAM DOADOS A INSTITUICAO BENEFICENTE CADASTRADA JUNTO AO PODER JUDICIARIO OU DESTRUIDOS , SE NAO PASSIVEL DE UTILIZACAO, EM RAZAO DO ESTADO DE CONSERVACAO, CONSOANTE ORIENTACAO DO CONSELHO NACIONAL

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitar LC á em julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCORRE

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 RIAS COM TRANSITO EM JULGADO EM DATA ANTERIOR AOS FATOS APURADOS NA PRESENTE ACAO PENAL QUE IMPLIQUEM REINCIDENCIA (CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 175). CONDUTA SOCIAL: QUE NAO PODE LH E PREJUDICAR POSTO QUE NAO EXISTEM INFORMACOES A RESPEITO DO COMP ORTAMENTO DO ACUSADO NO MEIO FAMILIAR, NO AMBIENTE DE TRABALHO E NO RELACIONAMENTO COM OUTROS INDIVIDUOS2. P

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PROTOCOLO: 201.500.967.380 ACUSADO: RAFAEL ALVES PITANGA LIMA DES PACHO RECEBO O RECURSO DE FL. 128 EM AMBOS OS EFEITOS (DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO), VEZ QUE PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS . INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE AS RAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NDA FASE DA DOSIMETRIA, RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA ME NORIDADE RELATIVA (ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL), A TEOR DO DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO DE FLS. 169/170, O QUAL COMPROVA QU E O SENTENCIADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO , MOTIVO PELO QUAL REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES. ASSIM, INEXI STINDO OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES (A

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ER IMPOSTA AO SENTENCIADO. 1 - CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTAD O ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, A PESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QU E NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE ROUBO AGRAVADO, QUE COM O EMPRE GO DE UMA ARMA BRANCA, ANUNCIOU O ROUBO E APOS SUBTRAIR OS BENS D A VITIMA, EVADIU-SE DO LOCAL, NAO GERANDO CO

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 A A SUMULA 231 DO STJ. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISO II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU EM CONLUIO DELITIVO COM OUTRO AGENTE, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPOND ENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLU

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE ROUBO, ABORDANDO A VITIMA E TENTADO RETIRAR SUA BOLSA E SEUS PERT ENCES, POREM SUA ACAO NAO GEROU CONSEQUENCIA MAIS GRAVE, VEZ QUE FOI IMPEDIDO DE CONSUMAR O CRIME; 2 - ANTECEDENTES: CONFORME PODE -SE VERIFICAR EM SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O MESMO E PRIMARIO; 3 - CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSID