21 resultados encontrados para respeito do comp - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 GO DE UMA ARMA BRANCA, ANUNCIOU O ROUBO E APOS SUBTRAIR OS BENS D A VITIMA, EVADIU-SE DO LOCAL, NAO GERANDO CONSEQUENCIA MAIS GRAVE ; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIAD O, VEJO QUE ESTE E PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS DE FLS. 76/77; 3 - CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDERADA F AVORAVEL, FACE OS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 REU: DIONY DOUGLAS ARAUJO MARRA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO APR ESENTOU DENUNCIA CONTRA DIONY DOUGLAS ARAUJO MARRA, ACUSANDO-O DA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121, 2, I E IV, DO CODIGO PENAL, E NO ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENT E. O REU FOI PRONUNCIADO E LEVADO A JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO JUR I, E, TENDO EM VISTA O DECRETO CONDENATORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AR MINIMO ESTABELECIDO EM LEI. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIA S ATENUANTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUM ENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU COM EMPREGO DE AR MA BRANCA, EM CONCURSO DE AGENTES, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DA VITIMA TER SIDO EXECUTADA EM LOCAL PUBLICO (TEMPLO RELIGIOSO) , COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DE OUTRAS PESSOAS QUE PARTICIPAVAM DE UM CULTO RELIGIOSO. O CRIME NAO RESU LTOU EM CONSEQUENCIAS DIVERSAS DAQUELAS JA INERENTES AO TIPO EM A PRECO. POR FIM, NAO HA INFORMACOES SUFICIENTES A RESPEITO DO COMP ORTAMENTO DA VITIMA A JUSTIFICAR A VALORACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ENCES, POREM SUA ACAO NAO GEROU CONSEQUENCIA MAIS GRAVE, VEZ QUE FOI IMPEDIDO DE CONSUMAR O CRIME; 2 - ANTECEDENTES: CONFORME PODE -SE VERIFICAR EM SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O MESMO E PRIMARIO; 3 - CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVEL, F ACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMP ORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 L DO PROCESSO DOSIMETRICO. VI QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/2003 CULPABILIDADE: NAO SE FAZ PRESENTE NENHU MA ANOTACAO ESPECIFICA QUE IMPLIQUE UM PLUS NA CENSURABILIDADE DA CONDUTA, RAZAO PELA QUAL TAL CIRCUNSTANCIA E NEUTRA. ANTECEDENTE S: FAVORAVEIS, ANTE A AUSENCIA DE SENTENCAS PENAIS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULGADO EM DATA ANTERIOR AOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 FOI IMPEDIDO DE CONSUMAR O CRIME; 2 - ANTECEDENTES: CONFORME PODE -SE VERIFICAR EM SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O MESMO E PRIMARIO; 3 - CONDUTA SOCIAL: DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVEL, F ACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMP ORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO; 4 PERSONALIDA DE: AS TOMO COMO CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DIREITOS, EM RELACAO AO SENTENCIADO, POR ENTENDER QUE OS REQUISIT OS OBJETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL NAO SE FAZEM PRESENTES (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E CRIME PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA). ANTE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO DANILO BORGES DOS REIS, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE SERA O FECHADO A SER CUMPRIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 VITIMA : MACM ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZAD A NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL, E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTA MENTO DE REPROVABILIDADE, SENDO QUE A UNICA MEDIDA JUSTA, NO CASO , E A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIA (FLS. 374/375); CON SIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO PODE SER TIDA EM SEU DESFAVO R; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE NAO D