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respeito do oficio - Página 198

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2.029 resultados encontrados para respeito do oficio - data: 07/08/2025

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TJSP 29/01/2020 - Pág. 3958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3958 nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça

TJSP 22/01/2020 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1671 bancária do falecido. Assim, diante das informações prestadas pela instituição financeira (fl. 72), de que o saldo na conta do “falecido” é negativo, e da discordância por parte da requerente, vislumbra-se a necessidade de instauração de litigio para discutir sobre o saldo que a requerente ente

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2278 Ramona Bianchi Alves - Michel Roque Fernandes - Nos termos do Provimento CG Nº 13/2019, art. 1.112, § 8º O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior jun

TJSP 16/10/2019 - Pág. 3504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3504 fls. 247). Ainda nesse contexto, consigno que todas as jurisprudências transcritas pelo autor/embargante referem-se à hipótese de auxílio-doença, o que, tal como exposto, não é o caso dos autos. Atente-se a parte autora/embargante a respeito dos deveres processuais, dentre os quais a lealdade proces

TJSP 21/10/2019 - Pág. 1033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1033 38, da Lei nº 6.830/80, e considerando ainda o disposto na Súmula 112 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (O depósito somente suspende a exigibilidade do credito tributário se for integral e em dinheiro), o pedido de suspensão da exigibilidade do crédito e, por consequência da não inclusão da

TJSP 20/01/2023 - Pág. 3511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3511 do Brasil Sa (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa Sa) - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil ao processo sob pena de arquivamento. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0001578-62.2012.8.26.0653 (653.01.2012.001578) - Execução de T�

TJSP 26/09/2022 - Pág. 3906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3906 Processo 0017785-55.2018.8.26.0224 (processo principal 1032660-81.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - João Batista Fleming Filho - Flávia Roberta da Silva - Vistos. Como o valor objeto do bloqueio é muito reduzido e insuficiente para justificar a transferência, protocolei a ordem

TJSP 03/12/2021 - Pág. 2443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2443 outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel e respectivos cônjuges; c) Vizinhos confinantes de fato e os que constam na matrícula e respectivos cônjuges; d) Titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula dos imóveis confinantes e respectivos c

TJSP 16/04/2021 - Pág. 2155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2155 a conclusão em 14 de abril de 2021. Em complemento à decisão proferida nestes autos, que já estabeleceu os alimentos provisórios à filha menor (fls.26/28), considerando que, ao que tudo indica, a menina JEOS encontra-se sob a guarda fática da mãe há muito tempo, defiro-lhe a guarda provisória, expedi

TJSP 03/05/2021 - Pág. 920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 920 fazendo-se as baixas necessárias. P.I.C. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/ SP) Processo 1001365-05.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Celso Lemos dos Santos - Manifeste-se a respeito do oficio do INSS. - ADV: ARLETE ALVES DOS SAN

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