57 resultados encontrados para responder as perguntas que lhe forem formu - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 A AO REGIME MAIS GRAVOSO, DETERMINO QUE OS DIAS DE FALTAS AO PERN OITE CONSIDERADOS NAO JUSTIFICADOS, NO TOTAL DE 30 (TRINTA) DIAS SEJAM INCLUIDOS NA PENA A SER CUMPRIDA. POR CONSEGUINTE, DETERMIN O QUE SEJA ELABORADA NOVA LIQUIDACAO DE PENA ACRESCENTANDO OS DIA S DE FALTAS NAO JUSTIFICADAS. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO QUE NOV AS FALTAS NAO JUSTIFICADAS PODERAO ENSEJAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ACAO PENAL COLETIVIDADE FERNANDO MACHADO DE BRITO GUIMARAES 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 042/2014 (201400061169) ACUSADO: FERNANDO MACHA DO DE BRITTO GUIMARAES AOS 24 DE AGOSTO DE 2015, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 REITO PROMOTORA DE JUSTICA:______________________________________ __________ ADVOGADO(A):__________________________________________ _____________ TESTEMUNHAS:_______________________________________ _______________ _________________________________________________ _____ ______________________________________________________ ____ _________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 RO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIA N DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE P RESENTE O ACUSADO, RESIDENTE NO ENDERECO CONSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONF ORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERM ANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMU LADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INT ERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 IVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 23.01.2039, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM U MA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALI MENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DEL EGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. INFORME-SE AINDA A P RISAO AOS LOCAIS ONDE O CUSTODIADO RESPONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 210/2015 (201500328590), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2015. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ARDE-SE O RECAMBIAMENTO CONFORME DETERMINADO AS FLS. 97 E 98. GOI ANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO JUIZA DE DIREITO DA 1 VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 44763-43.2019.8.09.0051 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA DESPACHO : COMUNICACAO DE PRISAO N. 44763-43.2019.809.0051 (201900447635) PR OCESSO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 RDOSO. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : AB RE-SE VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. OFICIE-SE A O JUIZO DEPRECADO PARA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AINDA SEM CU MPRIMENTO . NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVROU-SE O PRESENTE T ERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___ _____ (ANNAIH PINTO DE LIMA), ASSESSORA, O D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 A DE ACUSACAO ODAIR PEREIRA SOARES . ABERTA A AUDIENCIA, MM. MAGI STRADA , ANTES DE INICIAR OS TRABALHOS, NOTIFICOU AS PARTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO A UDIO VISUAL, BEM COMO ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIS TROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, CONFORME DISPO E O PROVIMENTO N 25/2014 DA CGJ . APOS, FO