Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 519 Número do processo: 0803284-88.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FRANCEMARY SARAIVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OTAVIO TEIXEIRA DA FONSECA OAB: 4375/PA Participação: ADVOGADO Nome: YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO OAB: 27080/PA Participação: RECLAMADO Nome: GAMES HUNTER SAO PAULO EIRELI Participação: RECLAMADO Nome: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Parti

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 513 Processo nº: 0803284-88.2020.8.14.0301 Autor: FRANCEMARY SARAIVA DOS SANTOS Réu: GAMES HUNTER SAO PAULO EIRELI Réu: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Sentença (Com mérito) Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. A parte autora alega que, no dia 12/02/2019, efetuou a compra de um vídeo game nintento switch32GB Neon, pela internet, no site da empr

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTO 17820 Pág. 2). Além disso, a testemunha obreira informou que (ID. 9ab302e - Pág. 2): Contrato de trabalho: período de 18/10/2016 a 10/01/2019. Lei n.13467/17: vigência a partir de 11/11/17. "trabalhou na 1ª reclamada dentro da fábrica da 3ª reclamada, como operador de plataforma, de janeiro de 2017 a janeiro de 2019; Ajuizamento da ação: 08/02/2019. trabalhou

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 Nada obstante, vejo que o vendedor fora instado a apresentar documento de identificação dentro da validade, em 16.08.2013, o que prontamente providenciou em 19.03.2013, consoante se infere do e-mail datado de 20.08.2013, enviado pelo correspondente à autora. NR.PROCESSO: 0427457.35.2015.8.09.0051 (19.03.2013) encontravam-se dentro da data de validade, mormente à mí

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 308 setor de logística da Metalfrio, coleta de mercadorias, alteração de (relator). percurso; avarias nas cargas transportadas eram de Altera-se o valor arbitrado à condenação para R$ 10.00,00. Custas, responsabilidade da Metalfrio; autor e depoente faziam transbordos pela ré, no importe de R$ 200,00. no estabelecimento da Metalfrio; algumas vezes entrava em cont

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10959 Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso. 1. Responsabilidade subsidiária 1ª turma - 1ª câmara O reclamante busca a reforma da decisão que não reconheceu a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (PORTO SEGURO). PROCESSO TRT/15ª nº 0010135-16.2015.5.15.0095 Argumenta, em síntese, que embora tenha sido contratado pela 1ª reclamada (GDV

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 2.2.4 Isto porque para fazer jus ao ressarcimento, mister comprovar o dano, a ação ou omissão e o nexo causal entre ambos. No presente caso, constato que não restou demonstrado que as avarias causadas ao bens do consumidor/usuário foram causados por oscilações de energia elétrica. 2.2.5 Nota-se, portanto, que a ainda que a responsabilidade da concessionária sej

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 293 responsabilidade da Metalfrio; autor e depoente faziam transbordos pela ré, no importe de R$ 200,00. no estabelecimento da Metalfrio; algumas vezes entrava em contato Campo Grande, 12 de dezembro de 2022. diretamente com a Metalfrio, fora da região de Três Lagoas. Lado outro, a única testemunha da empregadora asseverou: no armazém da empregadora somente existem p

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 384 - divergência jurisprudencial: Pág. 11/12, 02 arestos (Id 41f2075). PODER JUDICIÁRIO Busca a reforma da decisão de 2º grau que deferiu o adicional de JUSTIÇA DO TRABALHO insalubridade em grau médio ao reclamante, sob o argumento de que o laudo pericial contido nos autos "concluiu pela inexistência de trabalho insalubre em grau médio, considerando que a ativida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1546 Colégio Recursal, no valor de R$ 25,00 (por volume), a ser recolhido em guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (cód. 110-4), nos termos do Provimento nº. 833/04 do Conselho Superior da Magistratura. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgad