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responsavel pelas custas processuais - Página 18

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305 resultados encontrados para responsavel pelas custas processuais - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/02/2016 - Pág. 433 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 29/01/2016. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132046-66.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : ATD REQUERIDO : GMD ADV REQTE : 25987 GO - ELENISA PINCHEMEL CERQUEIRA DE SOUZA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES KL CANCELAMENT O DE PENSAO ALIMENTICIA - 201501320

TJGO 10/02/2016 - Pág. 500 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ESPOLIO : EMRDR ADV REQTE : 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI DESPACHO : 1. OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CU STAS DO PROCESSO E HONORARIOS ADVOCATICIOS. 2. ASSIM, CONSIDERAND O QUE O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS NA ACAO DE INVENTARIO/ARROLAMEN

TJGO 02/05/2016 - Pág. 509 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 INSTRUMENTO 374769-26.2013.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FR ANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/11/2013, DJE 1441 DE 05/11/2 013). A CONSTITUICAO FEDERAL, POR SUA VEZ, NAO RECEPCIONOU EM TOD OS OS SEUS TERMOS O ARTIGO 4 DA LEI 1.060/50, QUE SE CONTENTA COM A MERA DECLARACAO FIRMADA PELA PARTE AO DEFERIMENTO DA GRATUIDAD E JUDICIARIA. ISTO PORQUE O INCISO LXXIV,

TJGO 02/07/2015 - Pág. 987 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 5. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO : 67631-98.2008.8.09.0051 ( 200800676313 ) AUTOS NR. : 225 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : CABP ESPOLIO : MRC( ADV REQTE : 30388 GO - PRISCILLA KELLY DE SOUSA MACHADO PER DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2008 00676313 INVENTARIO CELEIDA ALICE BORGES PIRETTI MACEDONIO

TJGO 09/11/2016 - Pág. 2412 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ; DIVIDA(S) ETC REGULARES AS PRIMEIRAS DECLARACOES, LAVRE, A ESCR IVANIA, O T ERMO CORRELATO, RESSALTANDO QUE, NADA OBSTANTE O ARTI GO 620, CAPU T, EXIGIR QUE SEJA LAVRADO TERMO CIRCUNSTANCIADO, LA NCADO NOS AUT OS PELO ESCRIVAO E ASSINADO PELO JUIZ, ESCRIVAO E I NVENTARIANTE, BASTA QUE O TERMO SE REPORTE AS PETICOES DO INVENTA RIANTE COM TOD OS OS REQUISITOS DO ARTIGO

TJGO 14/06/2016 - Pág. 657 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 A, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. SIRLE I MARTINS DA COSTA JUIZA EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 3 VARA DE FAM ILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 152824-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : GPS REQUERIDO : MRSP ADV REQTE : 25733 GO - ONILDA REIS LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0152.8240. D E C I S A O 1. A MATER

TJGO 14/06/2016 - Pág. 664 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 : : : : : : 181652-25.2016.8.09.0175 807 INVENTARIO MARIA DO NASCIMENTO BATISTA MARCELINO JOSE MARCELINO FILHO (ESPOLIO) SILVANIA MENDES BORGES (ESPOLIO) PAULO CESAR MARCELINO JULIO CESAR MARCELINO SILMAR SILVA MOURA DOS SANTOS FATIMA APARECIDA RICART HELDER MARCELINO DA SILVA ADV REQTE : 23265 GO - JUNISMAR

TJGO 06/11/2014 - Pág. 1000 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ATA NDO DE ACAO DE INVENTARIO, AS DESPESAS PROCESSUAIS DEVEM SER SUPO RTADAS PELO ESPOLIO E NAO PELOS SUCESSORES, CONFORME ENTENDI MENTO JURISPRUDENCIAL DO E TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO SE NAO, VEJ AMO S: "AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTARIO ASSISTENCIA JUDICIARIA G RA TUITA OBRIGACAO DO ESPOLIO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS I - O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTA

TJGO 16/09/2015 - Pág. 601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 264132-04.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : RMS ESPOLIO : EJRP ADV REQTE : 5138 GO - ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO DESPACHO : 1. OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CU STAS DO PROCESSO E HONORARIOS ADVOCATICIOS. 2 ASSIM, CONSIDERA

TJGO 13/08/2015 - Pág. 461 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162654-50.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MARIA CRISTINA DA SILVA TORRES ESPOLIO : ESPOLIO DE ORACIO DA SILVA TORRES ADV REQTE : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS DESPACHO : 1. OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR

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