Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 OS. CONTUDO, E INADEQUADO O EXAME DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA PELA INVENTARIANTE E PELOS HERDEIROS POSTO QUE O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS DA ACAO DE INVENTARIO. ADEMAIS, A EXISTENCIA DE PATRIMONIO NAO SIGNIFICA, NECESSARIAMENT E, A EXISTENCIA DE LIQUIDEZ. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA APOS A APRE

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 IO E O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSUAIS DA ACAO DE INVENTARIO ADEMAIS, A EXISTENCIA DE PATRIMONIO NAO SIGNIFICA, NECESSARIAMEN T E, A EXISTENCIA DE LIQUIDEZ ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA APOS A APRESENTACAO DAS PRIME I RAS DECLARACOES, OCASIAO EM QUE TAMBEM SERA POSSIVEL A CORRECAO D O VALOR DA CAUSA, CASO VERIFICADA A DIVERGE

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DE INVENTARIO/ARROLAMENTO, TORNA-SE INADEQUADO O EXAME DA SITUACA O DE HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA PELOS HERDEIROS/CONJUGE SUPERSTITE, A FIM DE QUE LHES SEJAM CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 3. NESTE SENTIDO E O POSICIONAMENTO DO TJGO, IN VERBIS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIO. ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA. OBRIGACAO DO ESPOLIO PELO PAGA

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTA FORMA, NOMEIO O CONJUGE SUPERSTIT E SONIA DE SOUSA FERREIRA MENDES AO CARGO DE INVENTARIANTE, MEDIA NTE COMPROMISSO, A SER PRESTADO NO PRAZO DE 05 DIAS. 6.AS PRIMEIR AS DECLARACOES FORAM APRESENTADAS COM A INICIAL. ASSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE NOMEADA PARA EM DEZ DIAS APOS A ASSINATURA DO TE RMO DE COMPROMISSO, JUNTAR AOS AUTOS AS CER

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO VEJO P OSSIBILIDADE, POR ORA, DE SEU DEFERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE, EM SE TRATANDO DE ACAO DE INVENTARIO, AS DESPESAS PROCESSUAIS DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPOLIO E NAO PELOS SUCESSORES, CONFORME ENT ENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO. SE NA O, VEJAMOS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIO

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 07/05/2015. TARSIO RICARDO D E OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR 265522-77.2013.8.09.0011 1642 INVENTARIO SILVANA DE JESUS GABRIELLY DE JESUS GONCALVES DA SILVA DANIELLY DE JESUS GONCALVES DA SILVA ESPOLIO : ESPOLIO DE AMARILDO GONCALVES DA SILVA HERDEIRO : DJOSNEY CASTRO DA SILVA

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 1.- NAO HA QUE SE FALAR, IN CASU, EM NECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO REU, PARA QUE SE POSSIBILITE A EXTINCAO DO PROCESSO COM FUNDAM ENTO NO ART. 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A JURISPRUDEN CIA DESTA CORTE E FIRME NO SENTIDO DE QUE A INERCIA, FRENTE A INT IMACAO PESSOAL DO AUTOR, CONFIGURA ABANDONO DE CAUSA, CABENDO AO JUIZ DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. II - AGRAVO DE INSTRUMEN TO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISAO MANTIDA. (TJGO, AGRAVO DE INSTR UMENTO 353746-29.2010.8.09.0000, REL. DR(A). AMARAL WILSON DE OLI VEIRA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/11/2010, DJE 702 DE 22/11/2 010) 5. O PRESENTE INVENTARIO SEGUE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 982 A 1030, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, N

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PROMISSO, A SER PRESTADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA ESCRIVANI A DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES. 6. AS PRIMEIRAS DECLARACOES F ORAM APRESENTADAS COM O PEDIDO DE ABERTURA DO INVENTARIO. ASSIM, ACOLHO O PEDIDO FEITO INICIALMENTE PARA DETERMINAR A CONSULTA DOS SALDOS BANCARIOS E CONTAS EM NOME DO FALECIDO ERLON RICARDO COUT INHO DOS SANTOS, CPF 716.409.672-49, POR MEI

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DECLARACOES, DEVENDO OS INCAPAZES SEREM CITADOS NA FIGURA DE SEU S DEVIDOS REPRESENTANTES LEGAIS. RESSATA-SE QUE EM REGRA A CITACA O DEVERA OCORRER POR AR EM MAO PROPRIA, PODENDO AINDA SER PESSOAL POR OFICIAL DE JUSTICA, PARA A HIPOTESE DE REQUERIMENTO DA INVEN TARIANTE, OU POR EDITAL, EM CASO DE INTERESSADOS INCERTOS OU DESC ONHECIDOS (ART. 259, III DO CPC). 4. (X) CI