403 resultados encontrados para ressalva constante do item - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 A VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO IN TERROGATORIO DOS ACUSADOS. RESSALTO QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTE MUNHAS ESPECIFICAS PELA DEFESA TECNICA. DEFIRO O REQUERIMENTO FOR MULADO QUANTO A INTIMACAO DO ACUSADO, PARA QUE OBSERVE A RESSALVA CONSTANTE DO ITEM 3 DOS PEDIDOS DA RESPOSTA A ACUSACAO MENCIONAD A. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SE
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ(OAB: 71563/PR) LARISSA GRAEBIN DE SOUSA(OAB: 87371/PR) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2345 RECLAMANTE ADVOGADO ITACIR DOMINGOS JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS(OAB: 44177/PR) RONCONI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA SIMONE JUSTUS DE BRITO(OAB: 47364/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO - ALEXANDRE ALEX DOS SAN
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 SARA VICENTE DA SILVA 244 - IGREJA EVANGELICA ASS DE DEUS DO MIN DE MADUREIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000332-89.2020.5.19.0008 AUTOR ALOIZIO ARGOLO VILELA ADVOGADO RODRIGO ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS XAVIER(OAB: 10545/AL) RÉU NOVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 236 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d241a4e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25d6ce3 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Diante do trânsito em julgado da decisão, tendo a Sentença Tendo em vista a manutenção
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E SE AFERIR, OU NAO, A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PREVEN TIVA EM QUALQUER FASE PROCEDIMENTAL (CARATER REBUS SIC STANTIBUS ). NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 .719/08), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA P ROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTER ROGATORIO DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTE MUNHAS ESPECIFICAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO QUANTO A INTIMACAO DO ACUSADO, PARA QUE O BSERVE A RESSALVA CONSTANTE DO ITEM 3 DOS PEDI
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1956 Destinatário: Intimado(s)/Citado(s): - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Advogado do AUTOR: JAIR RENATO DOS SANTOS INTIMAÇÃO - DEJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimado dos termos da r. sentença id. 6e42d55, abaixo dispositivo: "(...). As partes jungiram ao feito a petição de id.4e72488, aditada em id. be7b0f0, dando con
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 128 HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000777-83.2015.5.19.0008 AUTOR PATRICIO FERNANDES GOMES ADVOGADO ALEXANDRE VALENCA FRANCA(OAB: 4102/AL) RÉU NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO CHARLES BACCAN JUNIOR(OAB: 196702/SP) RÉU ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 369 necessários à transferência dos referidos depósitos e, também, faça Intimado(s)/Citado(s): o agendamento da expedição dos alvarás,na secretaria da 8ªVT, - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL através do WhatsApp Business (82) 2121-8169 MACEIO/AL, 26 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO DANIELLA MELO VIANA PORTELA JUSTIÇA DO Servidor Processo
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 312 ADVOGADO JOAO MARCIO PEIXOTO GOMES(OAB: 17250/AL) FRANCISCO DAMASO AMORIM DANTAS(OAB: 10450/AL) ITALO CEZAR SILVA CAVALCANTE(OAB: 16513/AL) JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR(OAB: 10924/AL) RODRIGO DELGADO DA SILVA(OAB: 11152/AL) RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) julgar IMPROCEDENTES os pedidos cumulativos formulados na petição