Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 927 Interno do TJSP Aplicabilidade Sentença mantida Recurso não provido. (Apelação nº 0197226-87.2012.8.26.0100, 38ª Câm. Dir. Priv., Rel. Des. Spencer Almeida Ferreira , j. 05.02.14) Desse modo, somente após efetuar o pagamento ao armador, dos valores exigidos, sub-rogando-se no crédito decorrente, te

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2122 base uma média de todo o período laborado e não o que preceitua A reclamante sustenta ter sido dispensada em 14/03/2016, sem o seu manual, ou seja, as vendas brutas menos as devoluções, as receber os haveres resilitórios. Aduz que sua dispensa ocorreu por remessas e o imposto foram analisadas no item 2.2.2.2, ao qual me justa causa, em razão de alegada prát

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2148 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8007916-96.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Anderson De Souza Silva Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473-A) Apelado: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Romulo Pacheco Barberino (OAB:BA29248-A) Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1166 Relator(a): Desa. Ilona Márcia Reis ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A alegação de que teria havido dolo, fraude ou má-fé da CEF é aventada pelo INSS de modo leviano, sem nenhuma investigação acerca dos fatos ocorridos no âmbito da CEF, bem como vai de encontro ao previsto na legislação, haja vista que o artigo 68 da Lei n. 8.212/1991 atribui aos cartórios a obrigação de comunicar o óbito dos segurados ao INSS, sendo a Autarquia quem deve parar de efetuar os pagamentos, não sendo esta uma atribuição da CEF. Portanto, a CEF sequer seria parte leg�

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2723 40%, autorizada a dedução dos valores adimplidos sob os mesmos constiutinte da data designada para a audiência inicial, na qual títulos; deverá comparecer portando sua CTPS, sob as penas do artigo 844 H) Ressarcimento do valor efetivamente gasto no conserto do da CLT. veículo (ID. b4358d3 - Pág. 1); Quando da juntada de quaisquer peças processuais e/ou Aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001458-88.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: SEVERINO BEZERRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ELAINE CORDEIRO DA SILVA - SP282306 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação de “evicção” proposta por Severino Bezerra de Oliveira em face da Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando a condenação da CEF a responder pela evicção do mencionado imóvel, mediante o ressarcimento do valor efetivamente recebido, bem como indenização pel

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 de tomografia computadorizada?. No entanto, tal prova não foi requerida pelos réus, sendo certo que lhes cabia o ônus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, conforme preconiza o art. 373, II do CPC. Seja como for, observo que dos serviços descritos em ID 23279736 - Pág. 23, pode-se afirmar que o inadimplemento não foi total, sendo, portanto, incabível a extin�

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 região dos elementos 15 e 16. Uma peça apoiada nos implantes em região de 12 e 22 , o qual foi perdido, com a perda do implante já reabilitado, em região de pontico, ocorreu uma nova cirurgia para a remoção do implante perdido, a colocação de outro implante da marca Neodent, unto a um novo enxerto ósseo, com isso houve a necessidade de ser feita outra prótese provisória, do tipo prótese parc

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)