Caderno único ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2011 Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 o procedimento disciplinar e multa, nos termos do art. 196 e seu parágrafo único do CPC. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 15h24.. Nº 33230-0/99 - Interdito Proibitorio - A: JUDELSON LOPES PINHEIRO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF013029 - Vera Lucia Rodrigues Pedroso de Vargas, DF013428 - Gustavo de Castro Pelucio Pereira, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Roc

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 (.). Consubstancia a exigência da Lei 1.060/50 para concessão da gratuidade judiciária a simples afirmação da parte de que não dispõe de meios para o custeio das despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Com o advento da Constituição de 1988, art. 5º LXXIV, manteve-se a garantia da assistência jurídica integral e gratuita "... aos que comprovarem insuficiência de recursos".No caso v

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 necessárias modificações a fim de se incluir a Defensoria Pública no patrocínio do autor.Após, dê-se vista a esta para que se manifeste conforme despacho de fls. 333.Brasília - DF, sexta-feira, 09/07/2010 às 14h57.. Nº 13693-2/98 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 Rubem Dario Franca Brisolla, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, DF777777 - P

Caderno único ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de junho de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 13693-2/98 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 Rubem Dario Franca Brisolla,

Caderno único ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 43201/95 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva. R: CONDOMINIO E

Caderno único ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de julho de 2009 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 7376/95 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo, DF01

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 WILSON PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: RITA EMILIA DE VASCONCELOS LIMA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO LIMA MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: CARLOS MATTOS DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: MARCOS BORZUD DA FONSECA. Adv(s).: DF009189 - Benedito do Nascimento. R: TEREZA OLIVEIRA COELHO DA FONSECA. Adv(s).: DF009189 - Benedito do Nascimento. R: MILTON ROCHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JORGE MANDAGARA PIGNONE FERRAZ. Adv(s).: (.). R:

Caderno único ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de setembro de 2010 COUROS LTDA. Adv(s).: (.). R: NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA. Adv(s).: (.). R: TRADICAO BAR E REST LTDA. Adv(s).: (.). R: MERCADINHO PRATICOMPRAS LTDA. Adv(s).: (.). R: A GRANJA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Adv(s).: (.). R: MARIA LUCIANA PENA RAMALHO. Adv(s).: (.). R: BAR E REST RECANTO DOS AMIGOS. Adv(s).: (.). R: BAR E RESTAURANTE VASCONCELOS LTDA. Adv(s).: (.). Fls. 545-546. Defiro a suspensão do curso do processo

Caderno único ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de novembro de 2010 Nº 85978-9/07 - Ordinaria - A: MARTHA SUELI GARCIA. Adv(s).: DF010795 - Joaquim de Arimatheia Dutra Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. A: FLAVIO FARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: (.). A: FERNANDO ANTONIO PEIXOTO. Adv(s).: (.). A: CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). A: LU

Caderno único ● 21/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2008 Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2008 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 7570/95 - Cobranca - A: CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA BASEVI SA. Adv(s).: DF003321 - Laurindo Eing, DF015193 - Leila Dutra Eing Lafeta, DF012729 - Lucas Lafeta Machado. R: TERRACAP. Adv(s).: DF0