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8 resultados encontrados para restabalecimento do beneficio - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/09/2012 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2096 acima, ainda no referido prazo de 10 dias, emendem os requerentes a petição inicial, para esclarecer se o financiamento do imóvel já está pago, especificando, em caso negativo, como será a partilha, entre os divorciandos, das obrigações advindas do referido financiamento. Diligencie-se. Intime-se.”

TJSP 15/01/2018 - Pág. 672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 672 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2018 Processo 0019341-39.2008.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Maria Bernadete de Jesus Lima - *Ci�

TJSP 09/10/2012 - Pág. 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1834 fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República com nova redação dada pela Emenda nº 66, pondo fim ao vínculo matrimonial. A autora voltará a usar o nome de solteira, ou seja, L. P. C., ficando homologado todos os demais itens acordado entre as partes a fls. 28/29 e aditamento de

TJSP 06/05/2013 - Pág. 1734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1734 PROC. 0100/2012 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - ADÉRCIO JOSÉ DIAS X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - texto de fls. 300: “Manifeste-se a parte autora sobre o parecer técnico do assistente da ré de fls. 249/299 e manifeste-se a parte requerida sobre o parecer técnico

TJSP 03/06/2013 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1628 o ajuizamento da ação, verbas estas que só serão exigíveis na forma do art. 12, da Lei n. 1.060/50, em razão do benefício da gratuidade processual concedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo.” - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657) PROC. 0053

TJSP 01/10/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2008 prazo de quinze dias, na forma prevista no artigo 475-J, § 1º. Autorizo o sr. Oficial de justiça a cumprir o mandado na forma do artigo 172, § 2º, do C.P.C. e a permanecer com o mandado, aguardando o decurso de prazo para cumprimento voluntário do julgado e eventual prosseguimento da diligência determi

TJSP 02/05/2012 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1805 ato de comunicação, o(a)(s) executado(a)(s) deve(m) ser intimado(a)(s) para, no prazo de 5 dias contados da citação, deverá o(a)(s) executado(a)(s) indicar(em) bens à penhora, o local em que se encontram e o seu valor, sob pena de existindo bens e não sendo indicados configurar-se ato atentatório à dignid

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